Execução Fiscal 0000765-23.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

GUARUJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

OLIVIA PEIXOTO PEREIRA

OAB/MG 114205·CPF

·

Representa: Réu

ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS

OAB/MG 96702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/04/2024, 13:45

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:45

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:07

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000765-23.2012.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GUARUJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Considerando a procedência dos embargos à execução fiscal, processo n. 0000513-83.2013.4.01.3803, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto a presente execução. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe. Cumpra-se. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO C CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/02/2024, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 22:33

Ausência de pressupostos processuais

29/02/2024, 22:33

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:12

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:09

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:29

Todas as movimentações(71)

Definitivo

29/04/2024, 13:45

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:45

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:07

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 08:15

Documentos

Sentença Tipo C

•01/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000765-23.2012.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GUARUJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Considerando a procedência dos embargos à execução fiscal, processo n. 0000513-83.2013.4.01.3803, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto a presente execução. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe. Cumpra-se. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO C CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/02/2024, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 22:33

Ausência de pressupostos processuais

29/02/2024, 22:33

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:12

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:09

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:29

Mandado

17/07/2023, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2023, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 10:50

Conclusão

17/07/2023, 10:50

Documento (Certidão)

17/07/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2023, 14:50

Documento (Certidão)

14/10/2022, 16:29

Mero expediente

30/04/2021, 13:56

Recebimento de Embargos à Execução

30/04/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 22:50

Petição (Petição (outras))

30/12/2020, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2020, 10:52

Documento (Certidão)

12/11/2020, 10:52

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 10:51

Ato ordinatório

11/11/2020, 15:12

Publicação

11/11/2020, 15:11

Mero expediente

11/11/2020, 15:11

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 15:11

Por decisão judicial

11/10/2016, 10:43

Reativação

11/10/2016, 10:43

Baixa Definitiva

05/06/2013, 16:30

Apensamento

05/06/2013, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2013, 13:26

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 12:29

Mandado

28/02/2013, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2013, 18:32

Mandado

18/12/2012, 18:50

Ato ordinatório

18/12/2012, 18:49

Intimação

13/12/2012, 17:46

Outras Decisões

13/12/2012, 17:46

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 14:36

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 14:21

Recebimento

21/11/2012, 10:08

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 14:24

Em Secretaria

09/11/2012, 14:24

Recebimento

05/11/2012, 15:34

Citação

26/09/2012, 14:33

Documento (Outros documentos)

25/09/2012, 10:07

Citação

10/09/2012, 15:36

Citação

10/09/2012, 15:36

Citação

18/07/2012, 14:42

Mero expediente

18/07/2012, 14:41

Conclusão (para decisão)

20/06/2012, 17:58

Documento (Outros documentos)

10/05/2012, 17:02

Recebimento

08/05/2012, 17:49

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 08:58

Intimação

29/03/2012, 08:26

Outras Decisões

29/03/2012, 08:25

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 14:46

Recebimento

13/02/2012, 19:55

Remessa (outros motivos)

08/02/2012, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2012, 16:00