Execução Fiscal 0003498-52.2014.4.01.3815 - TRF6

Execução Fiscal 0003498-52.2014.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2024, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 17:16

Mero expediente

22/05/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 15:12

Documento (Certidão)

21/05/2024, 15:11

Documento (Certidão)

26/03/2024, 10:02

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:20

Publicação

04/03/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003498-52.2014.4.01.3815. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARVALHO & AGOSTINI LTDA S E N T E N Ç A1 O(a) exequente requereu a extinção do processo em razão do pagamento da dívida pelo(a) executado(a). Este o quadro, JULGO EXTINTA a presente execução, em decorrência da satisfação da obrigação por parte do(a) executado(a), com fulcro no art. 924, caput e inciso II, do CPC, c/c o art. 156, inciso I, do CTN. Liberem-se as constrições porventura realizadas no feito. Condeno o(a) executado(a) ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Sentença publicada e registrada eletronicamente2. Intimem-se. São João del-Rei/MG, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) Juíza Federal 1 Tipo B (Resolução n. 535/06 do CJF). 2 Provimentos COGER n. 109/2014, art. 349, e n. 10126799, art. 322, parágrafo único. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/02/2024, 22:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/02/2024, 22:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2024, 12:04

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 10:39

Documento (Certidão)

28/02/2024, 09:49

Documentos

Sentença Tipo B

•01/03/2024, 00:00

—

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

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