Agravo de Instrumento 0036190-74.2012.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0036190-74.2012.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/06/2024, 15:03

Definitivo

20/05/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 13:30

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:10

Publicação

25/04/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036190-74.2012.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002876-83.2012.4.01.3801 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO ENOCH DE OLIVEIRA DE COMUNICACAO SOCIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: TADEU JOSE MACHADO FARIA - SP229304 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.030.715/0001-12 (AGRAVADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FUNDACAO ENOCH DE OLIVEIRA DE COMUNICACAO SOCIAL - CNPJ: 01.048.139/0003-30 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 09:54

Outras Decisões

22/04/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 12:13

Decurso de Prazo

11/04/2024, 08:00

Publicação

03/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 00:02

Documentos

Intimação

•24/04/2024, 02:00

—

Definitivo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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