Execução Fiscal 0000107-17.2017.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROGERIO APARECIDO PEDROSO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:49

Por decisão judicial

07/02/2025, 11:10

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:08

Por decisão judicial

06/11/2024, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:25

Por decisão judicial

05/06/2024, 14:01

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:33

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:27

Publicação

05/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000107-17.2017.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROGERIO APARECIDO PEDROSO DA SILVA E CIA LTDA - ME e outros DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

04/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/03/2024, 17:37

Todas as movimentações(78)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:49

Por decisão judicial

07/02/2025, 11:10

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:08

Por decisão judicial

06/11/2024, 18:53

Documentos

•04/03/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:25

Por decisão judicial

05/06/2024, 14:01

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:33

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:27

Publicação

05/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000107-17.2017.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROGERIO APARECIDO PEDROSO DA SILVA E CIA LTDA - ME e outros DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

04/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/03/2024, 17:37

Mero expediente

01/03/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 13:17

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:12

Documento (Certidão)

22/01/2024, 17:48

Mero expediente

22/01/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 13:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:25

Mandado

05/12/2023, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2023, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 16:20

Outras Decisões

23/10/2023, 16:20

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2023, 14:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/03/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 15:03

Documento (Certidão)

25/06/2021, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 15:03

Mero expediente

25/06/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 15:21

Decurso de Prazo

21/09/2020, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2020, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2020, 05:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 06:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 06:49

Documento (Certidão)

20/07/2020, 06:49

Documento (Outros documentos)

16/07/2020, 18:47

Ato ordinatório

16/07/2020, 12:40

Por decisão judicial

19/12/2018, 14:22

Recebimento

23/11/2018, 16:43

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 09:00

Intimação

11/10/2018, 16:36

Mero expediente

11/10/2018, 16:36

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 14:45

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 10:09

Recebimento

07/11/2017, 16:25

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 11:18

Intimação

15/09/2017, 11:46

Mero expediente

14/09/2017, 11:03

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 15:33

Remessa (outros motivos)

08/08/2017, 14:43

Remessa (outros motivos)

08/08/2017, 11:19

Mero expediente

08/08/2017, 11:19

Conclusão (para despacho)

03/08/2017, 12:23

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 11:59

Recebimento

05/06/2017, 09:48

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 14:29

Recebimento

10/05/2017, 15:47

Intimação

04/05/2017, 11:57

Recebimento

11/04/2017, 12:42

Mandado

11/04/2017, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2017, 11:22

Citação

17/02/2017, 15:38

Mero expediente

17/02/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 15:32

Recebimento

13/02/2017, 15:32

Remessa (outros motivos)

07/02/2017, 18:30

Protocolo de Petição

07/02/2017, 18:30

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2017, 14:53