Execução Fiscal 0004054-27.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PAULO FERNANDO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

OCTAVIO DE CASTRO MAIA

OAB/MG 69854·CPF

·

Representa: Réu

GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA

OAB/MG 60557·CPF·Representa: Réu

ELI EUSTAQUIO DA SILVA

OAB/MG 44874·CPF·Representa: Réu

NARCISO NOGUEIRA NASSIF

OAB/MG 126655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:36

Ato ordinatório

02/09/2024, 17:39

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:30

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:14

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:04

Publicação

05/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (X ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

04/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/03/2024, 12:16

Ato ordinatório

01/03/2024, 12:16

Remessa

27/11/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 15:17

Ato ordinatório

04/09/2023, 15:13

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:13

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:18

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:36

Ato ordinatório

02/09/2024, 17:39

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:30

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:14

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:04

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2024, 00:00

Publicação

05/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (X ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

04/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/03/2024, 12:16

Ato ordinatório

01/03/2024, 12:16

Remessa

27/11/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 15:17

Ato ordinatório

04/09/2023, 15:13

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:13

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:18

Expedida/Certificada

18/01/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:34

Expedida/Certificada

27/07/2022, 13:04

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:41

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004054-27.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO FERNANDO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO FERNANDO SILVA ELI EUSTAQUIO DA SILVA - (OAB: MG44874) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 19:19

Documento (Certidão)

01/12/2021, 19:19

Ato ordinatório

27/10/2021, 14:52

Recebimento

27/10/2021, 14:49

Entrega em carga/vista

01/09/2021, 11:50

Intimação

07/07/2021, 15:48

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2021, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2020, 14:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2020, 13:39

Conclusão (para julgamento)

02/10/2019, 12:11

Recebimento

30/09/2019, 14:55

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 12:54

Intimação

02/09/2019, 17:35

Recebimento

02/09/2019, 17:35

Provisório

24/07/2013, 18:09

Ato ordinatório

19/06/2013, 14:26

Recebimento

19/06/2013, 13:00

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 08:07

Intimação

11/06/2013, 15:39

Recebimento

24/04/2013, 14:39

Outras Decisões

26/03/2013, 15:28

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 17:21

Recebimento

07/11/2012, 14:19

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 08:55

Intimação

01/10/2012, 18:39

Documento (Outros documentos)

21/09/2012, 14:09

Recebimento

21/09/2012, 14:09

Recebimento

21/09/2012, 14:09

Publicação

11/09/2012, 14:15

Intimação

06/09/2012, 14:07

Intimação

20/08/2012, 17:06

Documento (Outros documentos)

20/08/2012, 13:36

Recebimento

20/08/2012, 13:36

Recebimento

20/08/2012, 13:36

Intimação

30/07/2012, 14:10

Documento (Outros documentos)

30/07/2012, 14:09

Recebimento

30/07/2012, 14:09

Recebimento

15/05/2012, 16:41

Mero expediente

30/04/2012, 15:04

Conclusão (para despacho)

22/11/2011, 16:36

Ato ordinatório

22/11/2011, 16:33

Recebimento

22/11/2011, 16:29

Publicação

03/10/2011, 14:35

Intimação

28/09/2011, 13:00

Intimação

29/07/2011, 13:58

Recebimento

29/07/2011, 13:57

Recebimento

31/05/2011, 13:41

Mero expediente

31/05/2011, 13:41

Conclusão (para despacho)

25/11/2010, 15:45

Recebimento

25/11/2010, 15:44

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 08:50

Intimação

15/09/2010, 11:59

Recebimento

22/07/2010, 10:25

Entrega em carga/vista

07/07/2010, 08:47

Intimação

30/06/2010, 18:17

Recebimento

24/06/2010, 15:08

Mero expediente

24/06/2010, 15:08

Conclusão (para despacho)

30/04/2010, 16:07

Recebimento

30/04/2010, 16:07

Recebimento

30/04/2010, 16:07

Recebimento

24/02/2010, 17:25

Entrega em carga/vista

10/02/2010, 09:45

Intimação

29/01/2010, 16:29

Recebimento

17/11/2009, 17:44

Outras Decisões

17/11/2009, 17:43

Conclusão (para despacho)

24/08/2009, 17:05

Recebimento

13/08/2009, 17:02

Recebimento

13/08/2009, 17:02

Recebimento

17/06/2009, 12:23

Entrega em carga/vista

10/06/2009, 08:01

Intimação

09/06/2009, 15:55

Recebimento

05/06/2009, 16:55

Mero expediente

29/04/2009, 10:04

Conclusão (para despacho)

20/01/2009, 16:07

Ato ordinatório

20/01/2009, 16:07

Recebimento

20/01/2009, 16:07

Publicação

05/12/2008, 13:54

Intimação

02/12/2008, 13:41

Intimação

07/10/2008, 15:53

Recebimento

30/09/2008, 16:00

Outras Decisões

30/09/2008, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/07/2008, 15:12

Recebimento

11/07/2008, 15:12

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 09:31

Intimação

12/05/2008, 15:04

Desapensamento

12/05/2008, 15:03

Recebimento

22/04/2008, 16:18

Mero expediente

25/03/2008, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2007, 18:38

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2007, 18:36

Recebimento

23/11/2007, 18:36

Mandado

04/10/2007, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2007, 12:45

Mandado

20/07/2007, 16:26

Recebimento

20/07/2007, 16:26

Mero expediente

06/06/2007, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/03/2007, 15:20

Recebimento

09/03/2007, 11:49

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 08:56

Intimação

25/01/2007, 15:25

Ato ordinatório

25/01/2007, 15:25

Por decisão judicial

25/11/2005, 16:30

Recebimento

17/11/2005, 15:36

Outras Decisões

17/11/2005, 15:35

Conclusão (para despacho)

29/09/2005, 10:41

Recebimento

29/09/2005, 10:40

Conclusão (para despacho)

11/07/2005, 11:46

Recebimento

06/07/2005, 15:45

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 10:36

Intimação

03/05/2005, 14:51

Ato ordinatório

03/05/2005, 14:51

Convenção das Partes

10/08/2004, 13:25

Recebimento

10/08/2004, 13:24

Outras Decisões

30/07/2004, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2004, 08:59

Recebimento

24/05/2004, 18:44

Recebimento

24/05/2004, 18:44

Conclusão (para despacho)

24/05/2004, 18:43

Recebimento

20/05/2004, 14:53

Entrega em carga/vista

27/02/2004, 10:34

Intimação

25/02/2004, 14:46

Recebimento

12/12/2003, 09:56

Recebimento

05/12/2003, 17:33

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 10:27

Intimação

29/07/2003, 14:47

Recebimento

23/07/2003, 16:54

Recebimento

22/07/2003, 14:55

Mero expediente

22/07/2003, 14:55

Conclusão (para despacho)

29/05/2003, 16:00

Recebimento

09/05/2003, 14:03

Entrega em carga/vista

25/04/2003, 10:46

Intimação

25/04/2003, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2003, 09:20

Mandado

14/03/2003, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2003, 16:09

Mandado

06/11/2002, 14:08

Ato ordinatório

06/11/2002, 14:08

Recebimento

31/10/2002, 18:30

Mero expediente

31/10/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2002, 12:20

Intimação

26/07/2002, 09:44

Intimação

27/06/2002, 12:38

Intimação

26/06/2002, 18:28

Recebimento

20/06/2002, 10:46

Intimação

04/06/2002, 10:22

Recebimento

04/06/2002, 10:21

Intimação

19/03/2002, 14:24

Recebimento

11/03/2002, 16:39

Mero expediente

07/03/2002, 16:20

Conclusão (para despacho)

19/12/2001, 14:35

Recebimento

16/11/2001, 17:14

Entrega em carga/vista

19/10/2001, 10:11

Intimação

16/10/2001, 14:45

Recebimento

16/10/2001, 14:30

Em Secretaria

19/09/2001, 13:10

Publicação

19/09/2001, 13:10

Intimação

17/09/2001, 14:08

Intimação

31/08/2001, 16:11

Recebimento

24/08/2001, 13:37

Mero expediente

13/08/2001, 16:15

Conclusão (para despacho)

13/06/2001, 15:40

Recebimento

13/06/2001, 15:36

Entrega em carga/vista

04/05/2001, 10:48

Intimação

27/04/2001, 15:21

Recebimento

20/04/2001, 11:11

Entrega em carga/vista

16/03/2001, 09:20

Intimação

08/03/2001, 14:50

Recebimento

08/03/2001, 14:48

Por decisão judicial

23/05/2000, 12:43

Mero expediente

23/05/2000, 12:43

Conclusão (para despacho)

17/05/2000, 13:51

Recebimento

02/02/2000, 10:42

Intimação

16/12/1999, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/1999, 14:04

Mandado

22/11/1999, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

17/11/1999, 17:17

Citação

27/10/1999, 16:51

Mero expediente

27/10/1999, 16:50

Conclusão (para despacho)

26/10/1999, 17:46

Remessa (outros motivos)

28/06/1999, 14:34

Recebimento

28/06/1999, 14:29

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

20/05/1999, 10:07

Recebimento

19/05/1999, 16:16

Citação

09/03/1999, 12:38

Citação

04/03/1999, 15:00

Intimação

02/03/1999, 10:37

Mero expediente

22/02/1999, 11:57

Conclusão (para despacho)

19/02/1999, 14:47

Recebimento

09/02/1999, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/1999, 17:04

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00