Execução Fiscal 0004054-27.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PAULO FERNANDO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

OCTAVIO DE CASTRO MAIA

OAB/MG 69854·CPF

·

Representa: Réu

GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA

OAB/MG 60557·CPF·Representa: Réu

ELI EUSTAQUIO DA SILVA

OAB/MG 44874·CPF·Representa: Réu

NARCISO NOGUEIRA NASSIF

OAB/MG 126655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:36

Ato ordinatório

02/09/2024, 17:39

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:30

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:14

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:04

Publicação

05/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (X ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

04/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/03/2024, 12:16

Ato ordinatório

01/03/2024, 12:16

Remessa

27/11/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 15:17

Ato ordinatório

04/09/2023, 15:13

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:13

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:18

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:36

Ato ordinatório

02/09/2024, 17:39

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:30

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:14

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:04

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2024, 00:00

Publicação

05/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (X ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

04/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/03/2024, 12:16

Ato ordinatório

01/03/2024, 12:16

Remessa

27/11/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 15:17

Ato ordinatório

04/09/2023, 15:13

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:13

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:18

Expedida/Certificada

18/01/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:34

Expedida/Certificada

27/07/2022, 13:04

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:41

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004054-27.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO FERNANDO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO FERNANDO SILVA ELI EUSTAQUIO DA SILVA - (OAB: MG44874) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 19:19

Documento (Certidão)

01/12/2021, 19:19

Ato ordinatório

27/10/2021, 14:52

Recebimento

27/10/2021, 14:49

Entrega em carga/vista

01/09/2021, 11:50

Intimação

07/07/2021, 15:48

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2021, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2020, 14:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2020, 13:39

Conclusão (para julgamento)

02/10/2019, 12:11

Recebimento

30/09/2019, 14:55

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 12:54

Intimação

02/09/2019, 17:35

Recebimento

02/09/2019, 17:35

Provisório

24/07/2013, 18:09

Ato ordinatório

19/06/2013, 14:26

Recebimento

19/06/2013, 13:00

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 08:07

Intimação

11/06/2013, 15:39

Recebimento

24/04/2013, 14:39

Outras Decisões

26/03/2013, 15:28

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 17:21

Recebimento

07/11/2012, 14:19

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 08:55

Intimação

01/10/2012, 18:39

Documento (Outros documentos)

21/09/2012, 14:09

Recebimento

21/09/2012, 14:09

Recebimento

21/09/2012, 14:09

Publicação

11/09/2012, 14:15

Intimação

06/09/2012, 14:07

Intimação

20/08/2012, 17:06

Documento (Outros documentos)

20/08/2012, 13:36

Recebimento

20/08/2012, 13:36

Recebimento

20/08/2012, 13:36

Intimação

30/07/2012, 14:10

Documento (Outros documentos)

30/07/2012, 14:09

Recebimento

30/07/2012, 14:09

Recebimento

15/05/2012, 16:41

Mero expediente

30/04/2012, 15:04

Conclusão (para despacho)

22/11/2011, 16:36

Ato ordinatório

22/11/2011, 16:33

Recebimento

22/11/2011, 16:29

Publicação

03/10/2011, 14:35

Intimação

28/09/2011, 13:00

Intimação

29/07/2011, 13:58

Recebimento

29/07/2011, 13:57

Recebimento

31/05/2011, 13:41

Mero expediente

31/05/2011, 13:41

Conclusão (para despacho)

25/11/2010, 15:45

Recebimento

25/11/2010, 15:44

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 08:50

Intimação

15/09/2010, 11:59

Recebimento

22/07/2010, 10:25

Entrega em carga/vista

07/07/2010, 08:47

Intimação

30/06/2010, 18:17

Recebimento

24/06/2010, 15:08

Mero expediente

24/06/2010, 15:08

Conclusão (para despacho)

30/04/2010, 16:07

Recebimento

30/04/2010, 16:07

Recebimento

30/04/2010, 16:07

Recebimento

24/02/2010, 17:25

Entrega em carga/vista

10/02/2010, 09:45

Intimação

29/01/2010, 16:29

Recebimento

17/11/2009, 17:44

Outras Decisões

17/11/2009, 17:43

Conclusão (para despacho)

24/08/2009, 17:05

Recebimento

13/08/2009, 17:02

Recebimento

13/08/2009, 17:02

Recebimento

17/06/2009, 12:23

Entrega em carga/vista

10/06/2009, 08:01

Intimação

09/06/2009, 15:55

Recebimento

05/06/2009, 16:55

Mero expediente

29/04/2009, 10:04

Conclusão (para despacho)

20/01/2009, 16:07

Ato ordinatório

20/01/2009, 16:07

Recebimento

20/01/2009, 16:07

Publicação

05/12/2008, 13:54

Intimação

02/12/2008, 13:41

Intimação

07/10/2008, 15:53

Recebimento

30/09/2008, 16:00

Outras Decisões

30/09/2008, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/07/2008, 15:12

Recebimento

11/07/2008, 15:12

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 09:31

Intimação

12/05/2008, 15:04

Desapensamento

12/05/2008, 15:03

Recebimento

22/04/2008, 16:18

Mero expediente

25/03/2008, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2007, 18:38

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2007, 18:36

Recebimento

23/11/2007, 18:36

Mandado

04/10/2007, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2007, 12:45

Mandado

20/07/2007, 16:26

Recebimento

20/07/2007, 16:26

Mero expediente

06/06/2007, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/03/2007, 15:20

Recebimento

09/03/2007, 11:49

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 08:56

Intimação

25/01/2007, 15:25

Ato ordinatório

25/01/2007, 15:25

Por decisão judicial

25/11/2005, 16:30

Recebimento

17/11/2005, 15:36

Outras Decisões

17/11/2005, 15:35

Conclusão (para despacho)

29/09/2005, 10:41

Recebimento

29/09/2005, 10:40

Conclusão (para despacho)

11/07/2005, 11:46

Recebimento

06/07/2005, 15:45

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 10:36

Intimação

03/05/2005, 14:51

Ato ordinatório

03/05/2005, 14:51

Convenção das Partes

10/08/2004, 13:25

Recebimento

10/08/2004, 13:24

Outras Decisões

30/07/2004, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2004, 08:59

Recebimento

24/05/2004, 18:44

Recebimento

24/05/2004, 18:44

Conclusão (para despacho)

24/05/2004, 18:43

Recebimento

20/05/2004, 14:53

Entrega em carga/vista

27/02/2004, 10:34

Intimação

25/02/2004, 14:46

Recebimento

12/12/2003, 09:56

Recebimento

05/12/2003, 17:33

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 10:27

Intimação

29/07/2003, 14:47

Recebimento

23/07/2003, 16:54

Recebimento

22/07/2003, 14:55

Mero expediente

22/07/2003, 14:55

Conclusão (para despacho)

29/05/2003, 16:00

Recebimento

09/05/2003, 14:03

Entrega em carga/vista

25/04/2003, 10:46

Intimação

25/04/2003, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2003, 09:20

Mandado

14/03/2003, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2003, 16:09

Mandado

06/11/2002, 14:08

Ato ordinatório

06/11/2002, 14:08

Recebimento

31/10/2002, 18:30

Mero expediente

31/10/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2002, 12:20

Intimação

26/07/2002, 09:44

Intimação

27/06/2002, 12:38

Intimação

26/06/2002, 18:28

Recebimento

20/06/2002, 10:46

Intimação

04/06/2002, 10:22

Recebimento

04/06/2002, 10:21

Intimação

19/03/2002, 14:24

Recebimento

11/03/2002, 16:39

Mero expediente

07/03/2002, 16:20

Conclusão (para despacho)

19/12/2001, 14:35

Recebimento

16/11/2001, 17:14

Entrega em carga/vista

19/10/2001, 10:11

Intimação

16/10/2001, 14:45

Recebimento

16/10/2001, 14:30

Em Secretaria

19/09/2001, 13:10

Publicação

19/09/2001, 13:10

Intimação

17/09/2001, 14:08

Intimação

31/08/2001, 16:11

Recebimento

24/08/2001, 13:37

Mero expediente

13/08/2001, 16:15

Conclusão (para despacho)

13/06/2001, 15:40

Recebimento

13/06/2001, 15:36

Entrega em carga/vista

04/05/2001, 10:48

Intimação

27/04/2001, 15:21

Recebimento

20/04/2001, 11:11

Entrega em carga/vista

16/03/2001, 09:20

Intimação

08/03/2001, 14:50

Recebimento

08/03/2001, 14:48

Por decisão judicial

23/05/2000, 12:43

Mero expediente

23/05/2000, 12:43

Conclusão (para despacho)

17/05/2000, 13:51

Recebimento

02/02/2000, 10:42

Intimação

16/12/1999, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/1999, 14:04

Mandado

22/11/1999, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

17/11/1999, 17:17

Citação

27/10/1999, 16:51

Mero expediente

27/10/1999, 16:50

Conclusão (para despacho)

26/10/1999, 17:46

Remessa (outros motivos)

28/06/1999, 14:34

Recebimento

28/06/1999, 14:29

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

20/05/1999, 10:07

Recebimento

19/05/1999, 16:16

Citação

09/03/1999, 12:38

Citação

04/03/1999, 15:00

Intimação

02/03/1999, 10:37

Mero expediente

22/02/1999, 11:57

Conclusão (para despacho)

19/02/1999, 14:47

Recebimento

09/02/1999, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/1999, 17:04

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00