Execução Fiscal 0047687-49.2003.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0047687-49.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 09:33

Baixa Definitiva

19/03/2025, 18:49

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:07

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Confirmada

27/11/2024, 13:52

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:46

Ato ordinatório

15/11/2024, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 17:29

Mero expediente

20/05/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 12:41

Recebimento

30/04/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047687-49.2003.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0047687-49.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI/MG - 4A REGIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS - MG63234 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE - CNPJ: 00.418.993/0001-16 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI/MG - 4A REGIAO (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de março de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2020, 03:06

Documentos

Intimação

•04/03/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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