Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001481-81.2011.4.01.3804 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001481-81.2011.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

27/03/2026, 15:04

Definitivo

03/07/2024, 15:04

Documento (Certidão)

03/07/2024, 15:03

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:42

Publicação

05/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001481-81.2011.4.01.3804. EXEQUENTE: JOAO INACIO ALVES FILHO, JOAO INACIO ALVES FILHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Tipo B SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública com vista ao recebimento dos créditos decorrentes do título judicial. Infere-se dos autos que a obrigação foi integralmente satisfeita pela parte executada, conforme comprovado nos autos pelas expedições das requisições de pagamento, cujo acompanhamento pode ser realizado diretamente pela parte junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Isto posto, ante o adimplemento da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Isento de custas, nos termos do artigo 4º, I, da Lei 9.289/96. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto

04/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2024, 10:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2024, 10:49

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 13:09

Documento (Certidão)

18/08/2022, 20:39

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:41

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:36

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 18:58

Documentos

Sentença Tipo B

•04/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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