Execução Fiscal 0042885-27.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE PONTO D COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT

OAB/MG 75948

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

17/09/2024, 21:43

Ato ordinatório

19/08/2024, 11:53

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:34

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 19:06

Publicação

06/03/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0042885-27.2011.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WILTON FRANCISCO MARCAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT - MG75948 DESPACHO Em acolhimento ao pedido do ID 1290664890, cumpra-se à penhora no rosto dos autos do procedimento falimentar outrora determinada às fls. 181 do ID 496089860, e, na sequência, intime-se a Administradora Judicial da Massa Falida, via PJe, para. querendo, opor embargos à execução, haja vista não haver sido localizado seu endereço para intimação pessoal. Cumpra-se. Belo Horizonte, 04 de março de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

05/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 08:13

Mero expediente

04/03/2024, 08:13

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 17:48

Decurso de Prazo

20/12/2022, 00:36

Expedida/Certificada

28/11/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 18:02

Todas as movimentações(152)

Por decisão judicial

17/09/2024, 21:43

Ato ordinatório

19/08/2024, 11:53

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:34

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 19:06

Documentos

•05/03/2024, 00:00

Publicação

06/03/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0042885-27.2011.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WILTON FRANCISCO MARCAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT - MG75948 DESPACHO Em acolhimento ao pedido do ID 1290664890, cumpra-se à penhora no rosto dos autos do procedimento falimentar outrora determinada às fls. 181 do ID 496089860, e, na sequência, intime-se a Administradora Judicial da Massa Falida, via PJe, para. querendo, opor embargos à execução, haja vista não haver sido localizado seu endereço para intimação pessoal. Cumpra-se. Belo Horizonte, 04 de março de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

05/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 08:13

Mero expediente

04/03/2024, 08:13

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 17:48

Decurso de Prazo

20/12/2022, 00:36

Expedida/Certificada

28/11/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 18:02

Documento (Certidão)

03/10/2022, 19:01

Expedida/Certificada

03/10/2022, 19:01

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 08:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 14:58

Mandado

11/08/2021, 11:09

Mandado

19/07/2021, 14:11

Mandado

14/07/2021, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2021, 16:19

Decurso de Prazo

21/05/2021, 01:03

Decurso de Prazo

21/05/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042885-27.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILTON FRANCISCO MARCAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILTON FRANCISCO MARCAL LUIZ CARLOS DE FREITAS PONTO D COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT - (OAB: MG75948) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042885-27.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILTON FRANCISCO MARCAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILTON FRANCISCO MARCAL LUIZ CARLOS DE FREITAS PONTO D COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT - (OAB: MG75948) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042885-27.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILTON FRANCISCO MARCAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILTON FRANCISCO MARCAL LUIZ CARLOS DE FREITAS PONTO D COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT - (OAB: MG75948) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 19:05

Documento (Certidão)

05/04/2021, 19:04

Ato ordinatório

15/12/2020, 13:03

Ato ordinatório

09/12/2020, 17:08

deferimento

15/10/2020, 09:13

Outras Decisões

15/10/2020, 09:13

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 18:55

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 18:55

Por decisão judicial

28/11/2019, 14:51

Mero expediente

28/11/2019, 14:47

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 17:04

Recebimento

07/10/2019, 14:34

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 08:55

Ato ordinatório

02/08/2019, 15:06

Intimação

19/07/2019, 13:30

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2019, 19:41

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2019, 15:24

Ato ordinatório

26/03/2019, 15:24

Ato ordinatório

26/03/2019, 15:23

deferimento

10/12/2018, 12:32

Mero expediente

09/12/2018, 12:31

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 18:30

Recebimento

27/03/2018, 20:08

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 08:37

Intimação

02/03/2018, 16:51

Recebimento

02/03/2018, 16:51

Ato ordinatório

02/03/2018, 16:50

Intimação

18/12/2017, 10:28

Intimação

04/12/2017, 19:12

Intimação

21/11/2017, 19:01

Intimação

16/08/2017, 16:22

Mero expediente

16/08/2017, 16:22

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 18:59

Recebimento

06/02/2017, 17:18

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 09:22

Ato ordinatório

19/01/2017, 15:06

Intimação

16/12/2016, 10:56

Recebimento

16/12/2016, 10:56

Ato ordinatório

16/12/2016, 10:56

Intimação

27/06/2016, 14:51

Intimação

15/06/2016, 13:21

Intimação

03/06/2016, 17:44

Intimação

25/02/2016, 13:48

Documento (Outros documentos)

15/01/2016, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2015, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2015, 13:58

Documento (Outros documentos)

26/11/2015, 13:58

Ato ordinatório

26/11/2015, 13:58

deferimento

13/11/2015, 14:25

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 14:25

Ato ordinatório

13/11/2015, 14:24

deferimento

13/11/2015, 14:24

deferimento

13/11/2015, 14:24

Conclusão (para despacho)

19/06/2015, 15:16

Recebimento

27/04/2015, 17:54

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 09:18

Intimação

25/03/2015, 13:34

Outras Decisões

25/03/2015, 13:34

Conclusão (para despacho)

07/01/2015, 18:30

Recebimento

30/10/2014, 15:45

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 09:23

Ato ordinatório

12/09/2014, 14:55

Intimação

25/08/2014, 14:13

Recebimento

25/08/2014, 14:13

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2014, 14:11

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2014, 10:27

Mandado

03/06/2014, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2014, 18:30

Mandado

24/03/2014, 18:08

Recebimento

24/03/2014, 18:08

Recebimento

08/11/2013, 15:10

Entrega em carga/vista

30/09/2013, 09:07

Ato ordinatório

27/09/2013, 11:08

Intimação

24/09/2013, 17:40

Ato ordinatório

24/09/2013, 17:40

deferimento

06/09/2013, 13:37

Outras Decisões

06/09/2013, 13:37

Conclusão (para decisão)

29/08/2013, 17:19

Recebimento

10/06/2013, 13:32

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 09:00

Ato ordinatório

08/03/2013, 15:25

Intimação

07/03/2013, 14:16

Mero expediente

07/03/2013, 14:16

Conclusão (para despacho)

05/02/2013, 17:54

Recebimento

13/11/2012, 14:57

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 09:08

Ato ordinatório

24/08/2012, 14:36

Intimação

23/08/2012, 14:56

Recebimento

23/08/2012, 14:56

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2012, 14:32

Mandado

09/08/2012, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2012, 14:17

Mandado

19/07/2012, 12:19

Mero expediente

19/07/2012, 12:17

Conclusão (para despacho)

16/07/2012, 13:49

Recebimento

23/04/2012, 11:48

Entrega em carga/vista

09/04/2012, 08:51

Ato ordinatório

03/04/2012, 10:30

Intimação

02/04/2012, 13:38

Outras Decisões

02/04/2012, 13:38

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 18:59

Recebimento

08/11/2011, 15:09

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 10:26

Ato ordinatório

21/10/2011, 14:20

Intimação

20/10/2011, 14:30

Outras Decisões

20/10/2011, 14:30

Conclusão (para despacho)

14/10/2011, 14:33

Recebimento

14/10/2011, 13:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2011, 13:26

Mandado

20/09/2011, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2011, 11:57

Mandado

20/09/2011, 11:57

Citação

02/09/2011, 16:41

Mero expediente

02/09/2011, 16:40

Conclusão (para despacho)

25/08/2011, 15:17

Recebimento

25/08/2011, 15:17

Remessa (outros motivos)

16/08/2011, 09:20

Protocolo de Petição

16/08/2011, 09:20

Distribuição (competência exclusiva)

10/08/2011, 17:39

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 00:00