Cumprimento de sentença 0005621-56.2014.4.01.3804 - TRF6

Cumprimento de sentença 0005621-56.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 12:42

Definitivo

06/06/2024, 21:47

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 21:46

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:34

Publicação

07/03/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005621-56.2014.4.01.3804. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: DYOVANI FERNANDES DE SOUSA SILVA e outros SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) proposta pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de DYOVANI FERNANDES DE SOUSA SILVA e outros. A parte exequente requereu a extinção do processo, tendo em vista que a parte executada teve seus débitos baixados na via administrativa após o ajuizamento da ação (ID 1491666850). A baixa do débito enseja o encerramento do processo de execução. ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo de execução, nos termos do art. 924, III do CPC. Sem custas remanescentes. Deixo de arbitrar honorários advocatícios em favor do exequente, tendo em vista o teor documento de quitação (ID484072867). Preclusas as vias impugnativas, determino a desconstituição de eventuais constrições decorrentes de penhora de bens ou de bloqueio de valores, bem como a expedição de ofícios e alvarás para levantamento destes valores, caso tenham sido transferidos para conta judicial. Certificado o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto

06/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 18:04

Documento (Certidão)

05/03/2024, 18:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/03/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 13:24

Documentos

Sentença Tipo B

•06/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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