Apelação Cível 0050138-05.2010.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0050138-05.2010.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Remessa

18/04/2024, 17:40

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 17:40

Decurso de Prazo

18/04/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050138-05.2010.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0050138-05.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:VICOSO MACHADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: UBIRACY JOAO DO COUTO - MG25181 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICOSO MACHADO (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

09/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 14:53

Decurso de Prazo

03/04/2024, 08:00

Publicação

07/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050138-05.2010.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0050138-05.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:VICOSO MACHADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: UBIRACY JOAO DO COUTO - MG25181 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICOSO MACHADO (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

06/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2024, 18:26