Agravo de Instrumento 0020795-37.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 0020795-37.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

08/05/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 09:28

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 09:28

Decurso de Prazo

04/04/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:32

Publicação

08/03/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: IRACEMA HELENA BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0020795-37.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de recurso especial (ID 261015643) interposto pela FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, III, “a”, contra acórdão pelo qual o egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao agravo de instrumento interposto. No curso da lide, a Recorrente manifestou-se pela desistência em relação ao recurso interposto (ID 270912124), diante da extinção da execução fiscal originária. Vieram os autos conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. Examinando o requerimento de homologação de desistência do presente agravo de instrumento, não se verifica a existência de qualquer óbice ao seu deferimento, pois formulado por procurador federal e dispensada, na hipótese vertente, a anuência da parte recorrida com o referido pleito (art. 998 do Código de Processo Civil). Com essas considerações, HOMOLOGO a desistência do agravo de instrumento, conforme requerido pelo recorrente, nos termos do art. 17, XIII, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. I. Após, certifique-se o trânsito em julgado, encaminhando cópia das decisões proferidas ao processo de origem e arquivando-se o presente feito.

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020795-37.2015.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO POLO PASSIVO:AGRAVADO: IRACEMA HELENA BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do(s) ato(s) judicial(ais) proferido(s). OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 6 de março de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada - ASRET INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA POLO ATIVO:

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 12:02

Expedida/Certificada

06/03/2024, 12:02

Desistência de Recurso

04/03/2024, 17:17