Execução Fiscal 1004530-71.2020.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

P & P COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Reu

PITTER FERREIRA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

JAKSON MURILO DOS SANTOS

OAB/MG 217578·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:08

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 11:23

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:05

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:49

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004530-71.2020.4.01.3813/MG RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES EXECUTADO: P & P COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EXECUTADO: PITTER FERREIRA MAGALHAES ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 30/07/2025 - Juntado(a)

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:25

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:49

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 15:49

Publicação

28/07/2025, 03:23

Todas as movimentações(128)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:08

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 11:23

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:05

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:10

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:49

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004530-71.2020.4.01.3813/MG RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES EXECUTADO: P & P COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EXECUTADO: PITTER FERREIRA MAGALHAES ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 30/07/2025 - Juntado(a)

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:25

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:49

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 15:49

Publicação

28/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004530-71.2020.4.01.3813/MG EXECUTADO: P & P COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EXECUTADO: PITTER FERREIRA MAGALHAES ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EXECUTADO: GESSIKA FERREIRA MAGALHAES ADVOGADO(A): JAKSON MURILO DOS SANTOS (OAB MG217578) SENTENÇA Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II).

25/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2025, 16:40

Documento (Certidão)

23/07/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:51

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:36

Ato ordinatório

07/05/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:23

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:09

Confirmada

07/03/2025, 12:58

Expedida/certificada

06/03/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:49

Por decisão judicial

02/09/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:21

Confirmada

06/08/2024, 10:12

Expedida/certificada

30/07/2024, 09:16

Ato ordinatório

30/07/2024, 09:16

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:15

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 13:42

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:54

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:52

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:08

Publicação

02/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PIERRE FERREIRA MAGALHAES, P & P COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME, GESSIKA FERREIRA MAGALHAES, PITTER FERREIRA MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Segunda Vara, considerando que o prazo solicitado encontra-se encerrado, INTIME(M)-SE, novamente, a(s) parte(s) EXECUTADA para juntar aos autos a certidão de inteiro teor relativa ao registro do imóvel oferecido à penhora, bem como para requerer(em) o que entender(em) pertinente. SABRINA DALFIOR ONGARATTO Servidora 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1004530-71.2020.4.01.3813

30/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 12:18

Ato ordinatório

29/04/2024, 12:18

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: P & P COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME, PITTER FERREIRA MAGALHAES, PIERRE FERREIRA MAGALHAES, GESSIKA FERREIRA MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Segunda Vara, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) () EXEQUENTE (x) EXECUTADA para juntar aos autos a certidão de inteiro teor relativa ao registro do imóvel oferecido à penhora. MARCIA DORIA DA CRUZ Servidor(a) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1004530-71.2020.4.01.3813

07/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:07

Ato ordinatório

06/03/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:30

Documento (Certidão)

01/02/2024, 16:34

Ato ordinatório

01/02/2024, 16:34

Desarquivamento

01/02/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

21/08/2023, 12:56

Documento (Certidão)

08/08/2023, 13:48

Provisório

08/08/2023, 13:47

Documento (Certidão)

08/08/2023, 13:46

Mero expediente

13/07/2023, 10:39

Documento (Certidão)

12/07/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 16:14

Desarquivamento

12/07/2023, 16:13

Provisório

28/04/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:14

Documento (Certidão)

22/02/2023, 15:26

Documento (Certidão)

22/02/2023, 15:20

Documento (Certidão)

22/02/2023, 15:14

Documento (Certidão)

22/02/2023, 14:57

Documento (Certidão)

16/02/2023, 06:04

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:20

Expedida/Certificada

09/11/2022, 18:16

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 18:14

Decurso de Prazo

08/11/2022, 00:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/10/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:30

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:17

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:10

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:14

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 10:25

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 08:02

Mandado

17/10/2022, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2022, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2022, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 18:13

Outras Decisões

10/08/2022, 18:13

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 19:54

Expedida/Certificada

23/03/2022, 14:53

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 09:58

Mandado

16/11/2021, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 19:51

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 19:50

Documento (Certidão)

29/07/2021, 19:49

Documento (Certidão)

22/07/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 00:25

Decurso de Prazo

13/03/2021, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2021, 16:01

Decurso de Prazo

04/02/2021, 04:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 17:46

Decurso de Prazo

18/12/2020, 00:15

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2020, 11:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 11:07

Mandado

16/11/2020, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2020, 16:49

Mero expediente

19/08/2020, 18:12

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 14:54

Documento (Informações)

18/08/2020, 14:54

Recebimento

15/08/2020, 00:46

Distribuição (sorteio)

15/08/2020, 00:46

•25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

•07/03/2024, 00:00