Agravo de Instrumento 6001839-12.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRural (art. 42/44)Agravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS

CPF

Autor

RENATO JOSE DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RENATO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG 081564·CPF·Representa: Autor

KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS

OAB/MG 076533·CPF·Representa: Autor

RENATO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG 081564·CPF·Representa: Réu

KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS

OAB/MG 076533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 17:49

Trânsito em julgado

18/06/2025, 11:19

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:07

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:30

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:03

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 17:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/03/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RENATO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS (OAB MG076533) ADVOGADO(A): RENATO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG081564) AGRAVANTE: KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS ADVOGADO(A): KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS (OAB MG076533) ADVOGADO(A): RENATO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG081564) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6001839-12.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 302) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 14:32

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:01

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 17:49

Trânsito em julgado

18/06/2025, 11:19

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:07

Documentos

•07/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:30

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:03

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 17:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/03/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RENATO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS (OAB MG076533) ADVOGADO(A): RENATO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG081564) AGRAVANTE: KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS ADVOGADO(A): KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS (OAB MG076533) ADVOGADO(A): RENATO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG081564) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6001839-12.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 302) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 14:32

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:01

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 11:29

Expedida/certificada

27/11/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:43

Expedida/certificada

21/11/2024, 10:57

Expedida/certificada

21/11/2024, 10:57

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 18:12

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/11/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RENATO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS (OAB MG076533) ADVOGADO(A): RENATO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG081564) AGRAVANTE: KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS ADVOGADO(A): KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS (OAB MG076533) ADVOGADO(A): RENATO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG081564) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 09 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001839-12.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2024, 16:12

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 14:26

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:01

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:18

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: RENATO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Renato Jose De Oliveira AGRAVANTE: RENATO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Kelly Assis De Oliveira Quintela Chagas AGRAVANTE: KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS ADVOGADO: Renato Jose De Oliveira AGRAVANTE: KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS ADVOGADO: Kelly Assis De Oliveira Quintela Chagas AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6001839-12.2024.4.06.0000/MG (originário: processo nº 50006906320188130134/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2024, 15:07

Distribuição (prevenção)

06/03/2024, 15:06

80

•10/10/2024, 00:00

•07/03/2024, 00:00