Mandado de Segurança Cível 1000026-36.2019.4.01.9381 - TRF6 | JusConsulta

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TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIONISIO CRISTOVAO DOS SANTOS

OAB/MG 150157·CPF

·

Representa: Réu

PAULO JORGE PROCOPIO

OAB/MG 36520·CPF·Representa: Réu

MATEUS ALVES SIMAS

OAB/MG 101938·CPF·Representa: Réu

MAISA PRISCILA TEIXEIRA

OAB/MG 191972·CPF·Representa: Réu

BRENO VASCONCELOS DE AZEVEDO

OAB/MG 168128·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/05/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:10

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:06

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 20:31

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:53

Expedida/Certificada

01/04/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:46

Recurso prejudicado

01/04/2024, 13:46

Mérito

26/03/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:21

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:04

Todas as movimentações(46)

Definitivo

06/05/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:10

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:06

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 20:31

Documentos

•07/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:53

Expedida/Certificada

01/04/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:46

Recurso prejudicado

01/04/2024, 13:46

Mérito

26/03/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:21

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000026-36.2019.4.01.9381. Intimação - Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SSJ de Juiz de Fora-MG Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000140-86.2019.4.01.3815 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENO VASCONCELOS DE AZEVEDO - MG168128-A, CLAUDIONIZIO CRISTOVAO DOS SANTOS - MG150157-A, PAULO JORGE PROCOPIO - MG36520-A, MATEUS ALVES SIMAS - MG101938-A e MAISA PRISCILA TEIXEIRA - MG191972-A Sessão de Julgamento Data: 18-03-2024 Horário: 14:00 Local: VIRTUAL 3 - Observação: 1. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Caso se opte pela sustentação oral convencional, dever ser requerida, nos autos, a retirada do feito da pauta virtual para inserção em futura sessão presencial; 2. Sessões virtuais podem durar até 10 dias úteis; 3. O inteiro teor do voto/acórdão é disponibilizado automaticamente quando da assinatura do magistrado.

07/03/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:09

Expedida/Certificada

06/03/2024, 14:08

Conclusão

06/03/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 16:05

Para julgamento de mérito

01/03/2024, 16:05

Conclusão (para julgamento)

21/03/2023, 19:02

Conclusão

21/03/2023, 15:50

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 19:56

Conclusão (para julgamento)

12/08/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2019, 18:35

Decurso de Prazo

27/06/2019, 01:58

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 17:06

Documento (Informações)

29/05/2019, 18:53

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2019, 19:34

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 19:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2019, 19:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2019, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2019, 19:10

Liminar

24/05/2019, 19:37

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 10:43

Distribuição (sorteio)

16/05/2019, 10:56