Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1006880-45.2019.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

NEUZA COSTA RODRIGUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 14:29

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:23

Documento (Carta)

13/12/2024, 21:02

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

02/12/2024, 02:42

Paga

01/12/2024, 18:25

Paga

01/12/2024, 18:25

Expedição de documento (Carta)

29/11/2024, 14:12

Expedida/certificada

29/11/2024, 14:09

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:48

Paga

28/11/2024, 15:38

Paga

28/11/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:32

Enviada ao Tribunal

22/10/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

22/10/2024, 09:35

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

23/04/2025, 14:29

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:23

Documento (Carta)

13/12/2024, 21:02

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

02/12/2024, 02:42

Documentos

Intimação polo passivo

•25/03/2024, 00:00

Paga

01/12/2024, 18:25

Paga

01/12/2024, 18:25

Expedição de documento (Carta)

29/11/2024, 14:12

Expedida/certificada

29/11/2024, 14:09

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:48

Paga

28/11/2024, 15:38

Paga

28/11/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:32

Enviada ao Tribunal

22/10/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

22/10/2024, 09:35

Documento (Certidão)

18/10/2024, 09:47

Movimentação processual

01/10/2024, 11:01

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:21

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:53

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 14:54

Mudança de Classe Processual

13/09/2024, 14:44

Ato ordinatório

30/08/2024, 21:25

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 18:36

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 08:53

Ato ordinatório

16/08/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1006880-45.2019.4.01.3820. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: NEUZA COSTA RODRIGUES DA SILVA, NORMA COSTA RODRIGUES DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: NEUZA COSTA RODRIGUES DA SILVA, NORMA COSTA RODRIGUES FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 300336142) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 22 de março de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: NEUZA COSTA RODRIGUES DA SILVA, NORMA COSTA RODRIGUES O processo nº 1006880-45.2019.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-03-2024 Horário: 14:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NEUZA COSTA RODRIGUES DA SILVA, NORMA COSTA RODRIGUES

07/03/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/02/2022, 14:37

Recebimento

10/02/2022, 14:37

Distribuição (sorteio)

10/02/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 18:49

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 11:18

Decurso de Prazo

02/12/2021, 22:40

Decurso de Prazo

24/11/2021, 05:43

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 14:16

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 14:09

Mandado

22/11/2021, 11:40

Mandado

22/11/2021, 11:40

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 16:57

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:26

Expedida/Certificada

11/11/2021, 14:06

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 08:55

Documento (Outros documentos)

02/11/2021, 20:36

Documento (Outros documentos)

02/11/2021, 20:36

Expedida/Certificada

02/11/2021, 20:36

Procedência

02/11/2021, 20:36

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 08:59

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 11:50

Documento (Outros documentos)

02/02/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 22:54

Mero expediente

04/12/2020, 16:09

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 16:13

Decurso de Prazo

23/09/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 11:15

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 23:41

Documento (Outros documentos)

20/08/2020, 13:16

Mero expediente

14/08/2020, 17:28

Conclusão (para despacho)

19/06/2020, 18:58

Decurso de Prazo

19/05/2020, 16:58

Decurso de Prazo

13/03/2020, 04:41

Decurso de Prazo

06/03/2020, 17:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

25/02/2020, 20:50

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 14:36

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 17:59

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 17:59

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 15:40

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 15:39

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 16:55

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 12:42

Movimentação processual

11/02/2020, 12:41

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 09:33

Decurso de Prazo

04/02/2020, 12:11

Documento (Outros documentos)

07/01/2020, 18:08

Conclusão (para despacho)

07/01/2020, 13:41

Decurso de Prazo

20/12/2019, 03:51

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 20:14

Mero expediente

25/11/2019, 20:14

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 12:04

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 15:51

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 15:51

Recebimento

21/11/2019, 14:59

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2019, 14:59

Intimação de pauta

•07/03/2024, 00:00