Agravo de Instrumento 6001842-64.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

ILCEU DE JESUS CALDEIRA

CPF

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO VALADARES E SOUZA

OAB/MG 072584·Representa: Autor

ANA PAULA RIBEIRO FREIRE

OAB/MG 148462·CPF·Representa: Autor

DENISE MARIA DE ARAUJO

OAB/MG 082252·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

OAB/MG 087053·CPF·Representa: Autor

ANGELO VALADARES E SOUZA

OAB/MG 072584·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANGELO VALADARES E SOUZA

OAB/MG 072584·Representa: Autor

ANA PAULA RIBEIRO FREIRE

OAB/MG 148462·CPF·Representa: Autor

DENISE MARIA DE ARAUJO

OAB/MG 082252·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

OAB/MG 087053·CPF·Representa: Autor

ANGELO VALADARES E SOUZA

OAB/MG 072584·Representa: Réu

ANA PAULA RIBEIRO FREIRE

OAB/MG 148462·CPF·Representa: Réu

DENISE MARIA DE ARAUJO

OAB/MG 082252·Representa: Réu

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

OAB/MG 087053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 09:56

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2024, 09:56

Trânsito em julgado

17/10/2024, 09:49

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:15

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 14:48

Expedida/Certificada

26/08/2024, 09:02

Expedida/certificada

22/08/2024, 16:47

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:12

Provimento

22/08/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ILCEU DE JESUS CALDEIRA ADVOGADO(A): ANGELO VALADARES E SOUZA (OAB MG072584) ADVOGADO(A): ANA PAULA RIBEIRO FREIRE (OAB MG148462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO JOSE ERTHAL DE MORAES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001842-64.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 10:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 09:56

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2024, 09:56

Trânsito em julgado

17/10/2024, 09:49

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:15

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 14:48

Expedida/Certificada

26/08/2024, 09:02

Expedida/certificada

22/08/2024, 16:47

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 15:12

Provimento

22/08/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ILCEU DE JESUS CALDEIRA ADVOGADO(A): ANGELO VALADARES E SOUZA (OAB MG072584) ADVOGADO(A): ANA PAULA RIBEIRO FREIRE (OAB MG148462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO JOSE ERTHAL DE MORAES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001842-64.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 10:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 14:33

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:48

Expedida/Certificada

18/03/2024, 14:05

Expedida/certificada

18/03/2024, 14:01

Mudança de Parte

18/03/2024, 14:00

Mudança de Parte

18/03/2024, 13:54

Expedida/certificada

18/03/2024, 13:24

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 13:19

Antecipação de tutela

13/03/2024, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: ILCEU DE JESUS CALDEIRA ADVOGADO: Ana Paula Ribeiro Freire AGRAVADO: MINISTERIO DA FAZENDA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO: Paulo Rezende Pinto Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO: Denise Maria De Araujo ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6001842-64.2024.4.06.0000/MG (originário: processo nº 00010661220148130123/MG) RELATOR: EVANDRO REIMAO DOS REIS

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2024, 15:32

Distribuição (sorteio)

06/03/2024, 15:32

80

•07/03/2024, 00:00