Execução Fiscal 0053374-41.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0053374-41.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

03/10/2024, 14:30

Trânsito em julgado

27/09/2024, 18:34

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:11

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0053374-41.2002.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SABOR AQUILO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WELLDER COSTA PINTO - MG76570 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte SABOR AQUILO LTDA acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 6 de março de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 19:12

Documento (Certidão)

06/03/2024, 00:23

Documento (Certidão)

27/02/2024, 01:39

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 14:38

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 17:49

Documento (Certidão)

16/11/2023, 15:09

Ato ordinatório

08/11/2023, 14:19