Cumprimento de sentença 0000127-10.2014.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

LUCIANO FRANCISCO BENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:13

Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:08

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:40

Mero expediente

30/05/2025, 23:38

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 18:36

Documento (Certidão)

20/05/2025, 16:25

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:02

Desarquivamento

19/05/2025, 17:59

Definitivo

29/05/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:30

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:07

Publicação

08/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA EXECUTADO: LUCIANO FRANCISCO BENTO SENTENÇA (TIPO "B1") As partes celebraram acordo para por fim ao litígio. Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG Juizado Especial Federal Cível e Criminal adjunto à 1ª Vara Federal Processo n. 0000127-10.2014.4.01.3806 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO e julgo o processo com resolução do mérito, com apoio no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, com fundamento no art. 90, § 3º, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado esta sentença e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

07/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2024, 15:34

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:13

Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:08

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:40

Mero expediente

30/05/2025, 23:38

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 18:36

Documentos

Sentença Tipo B

•07/03/2024, 00:00

•22/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2025, 16:25

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:02

Desarquivamento

19/05/2025, 17:59

Definitivo

29/05/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:30

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:07

Publicação

08/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA EXECUTADO: LUCIANO FRANCISCO BENTO SENTENÇA (TIPO "B1") As partes celebraram acordo para por fim ao litígio. Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG Juizado Especial Federal Cível e Criminal adjunto à 1ª Vara Federal Processo n. 0000127-10.2014.4.01.3806 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO e julgo o processo com resolução do mérito, com apoio no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, com fundamento no art. 90, § 3º, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado esta sentença e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

07/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2024, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 15:34

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/03/2024, 15:34

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:52

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:08

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 12:09

Documento (Certidão)

04/10/2023, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 14:40

Documento (Certidão)

29/09/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 11:39

Desarquivamento

27/09/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:29

Provisório

14/02/2023, 13:04

Documento (Certidão)

13/02/2023, 15:02

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:09

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:09

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:52

Publicação

23/09/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000127-10.2014.4.01.3806. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, WILLIAM DE OLIVEIRA - MG99601 e ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 POLO PASSIVO:LUCIANO FRANCISCO BENTO DECISÃO ID 901807066 – Este Juízo determinou que a CEF esclarecesse se o crédito objeto da presente ação monitória foi cedido, total ou parcialmente, à EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A – EMGEA, bem como, em caso positivo, a data em que fora celebrado o ajuste e se o devedor fora notificado acerca da cessão. ID 903085069 – Intimada, a CEF não cumpriu o determinado. Assim, tendo em vista que a CEF não comprovou que o crédito especificamente cobrado nos presentes autos (contrato 1820.160.0001217-04) seja, de fato, pertencente à EMGEA, isto é, cedido, total ou parcialmente, à EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A, bem como, em caso positivo, a data em que fora celebrado o ajuste e se o devedor fora notificado acerca da cessão, considerando ainda o resultado infrutífero das pesquisas de bens penhoráveis realizadas nos autos, proceda-se ao arquivamento administrativo dos autos (provisório), sine die, nos termos do § 2º do artigo 921 do CPC. I. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal da 1ª Vara da SSJ de Patos de Minas (assinado eletronicamente)

22/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/09/2022, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 09:57

Outras Decisões

21/09/2022, 09:57

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 10:07

Expedida/Certificada

10/05/2022, 11:11

Expedida/Certificada

10/05/2022, 11:05

Ato ordinatório

10/05/2022, 09:19

Decurso de Prazo

23/02/2022, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 14:32

Documento (Certidão)

27/01/2022, 14:32

Expedida/Certificada

27/01/2022, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2022, 14:32

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/09/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 09:51

Conclusão (para decisão)

15/03/2021, 12:02

Documento (Certidão)

12/03/2021, 11:02

Decurso de Prazo

12/03/2021, 10:56

Decurso de Prazo

12/03/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 12:17

Decurso de Prazo

21/10/2020, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2020, 15:02

Petição (Renúncia de mandato)

25/08/2020, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2020, 13:09

Documento (Certidão)

25/08/2020, 13:08

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 13:07

Ato ordinatório

07/08/2020, 11:13

Provisório

19/06/2019, 15:25

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 14:11

Por decisão judicial

07/06/2018, 17:22

Publicação

10/04/2018, 09:17

Intimação

06/04/2018, 11:31

Outras Decisões

21/03/2018, 12:39

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

22/02/2018, 14:35

Recebimento

31/01/2018, 14:28

Entrega em carga/vista

28/11/2017, 14:27

Publicação

28/11/2017, 08:46

Intimação

24/11/2017, 10:27

Intimação

21/11/2017, 15:11

Intimação

13/11/2017, 19:59

Intimação

13/11/2017, 19:58

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 19:57

Ato ordinatório

13/11/2017, 19:57

deferimento

13/11/2017, 19:57

Outras Decisões

10/11/2017, 18:59

Conclusão (para decisão)

09/11/2017, 14:48

Documento (Outros documentos)

07/08/2017, 16:42

Recebimento

12/07/2017, 13:43

Entrega em carga/vista

10/07/2017, 14:44

Publicação

03/07/2017, 09:59

Intimação

29/06/2017, 09:19

Intimação

28/06/2017, 10:10

Recebimento

28/06/2017, 10:10

Documento (Carta precatória)

26/06/2017, 13:53

Devolvidos os autos

26/06/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 14:45

Expedição de documento (Carta precatória)

10/04/2017, 18:31

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/2017, 16:55

Expedição de documento (Carta precatória)

28/03/2017, 13:29

Ato ordinatório

28/03/2017, 13:28

deferimento

28/03/2017, 13:28

Mero expediente

28/03/2017, 13:07

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 15:41

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 14:53

Publicação

14/12/2016, 09:03

Intimação

12/12/2016, 11:31

Intimação

07/12/2016, 14:14

Outras Decisões

06/12/2016, 18:45

Conclusão (para decisão)

02/12/2016, 17:06

Ato ordinatório

02/12/2016, 17:06

Recebimento

05/10/2016, 12:54

Entrega em carga/vista

04/10/2016, 10:30

Publicação

03/10/2016, 10:14

Intimação

29/09/2016, 11:00

Intimação

28/09/2016, 18:16

Intimação

28/09/2016, 18:16

Ato ordinatório

28/09/2016, 18:16

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 18:15

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 20:14

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 21:18

deferimento

03/08/2016, 21:18

Mudança de Classe Processual

03/06/2016, 10:26

Ato ordinatório

11/04/2016, 15:40

Mero expediente

11/04/2016, 15:38

Conclusão (para despacho)

07/04/2016, 16:15

Intimação

11/02/2016, 15:16

Intimação

02/12/2015, 20:37

Intimação

02/12/2015, 14:54

Intimação

02/12/2015, 14:54

Audiência (não-realizada; conciliação)

01/12/2015, 12:56

Intimação

23/11/2015, 17:25

Intimação

23/11/2015, 17:25

Intimação

21/10/2015, 14:22

Intimação

15/10/2015, 14:11

Intimação

15/10/2015, 14:11

Intimação

15/10/2015, 14:11

Audiência (designada; conciliação)

15/10/2015, 14:05

Mero expediente

15/10/2015, 14:02

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 17:35

deferimento

23/09/2015, 13:39

Ato ordinatório

23/09/2015, 13:39

Outras Decisões

23/09/2015, 13:39

Conclusão (para decisão)

11/09/2015, 13:12

Documento (Outros documentos)

03/07/2015, 13:10

Recebimento

25/06/2015, 12:27

Entrega em carga/vista

24/06/2015, 10:34

Publicação

24/06/2015, 08:36

Intimação

22/06/2015, 12:56

Intimação

19/06/2015, 18:41

Intimação

19/06/2015, 18:41

Ato ordinatório

19/06/2015, 18:41

Outras Decisões

19/06/2015, 18:41

Conclusão (para decisão)

18/06/2015, 17:30

Intimação

28/04/2015, 16:33

Intimação

06/03/2015, 15:29

Intimação

05/03/2015, 17:37

Defensor Dativo

19/12/2014, 15:50

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 15:46

Publicação

15/12/2014, 09:38

Intimação

11/12/2014, 11:36

Intimação

05/12/2014, 17:56

Intimação

04/12/2014, 17:54

Intimação

04/12/2014, 17:54

Outras Decisões

04/12/2014, 17:54

Conclusão (para decisão)

25/11/2014, 13:49

Ato ordinatório

25/11/2014, 13:49

Citação

23/09/2014, 15:28

Citação

24/07/2014, 13:24

Citação

22/07/2014, 16:33

Citação

22/07/2014, 16:32

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 15:44

Publicação

19/05/2014, 09:40

Intimação

15/05/2014, 10:25

Intimação

15/04/2014, 16:33

Intimação

15/04/2014, 16:33

Mero expediente

15/04/2014, 16:33

Conclusão (para despacho)

08/04/2014, 17:32

Recebimento

18/02/2014, 19:03

Remessa (outros motivos)

18/02/2014, 14:11

Protocolo de Petição

18/02/2014, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2014, 13:02