Agravo de Instrumento 1024214-72.2020.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de Instrumento1/3 de fériasAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

MEARIM SOCIEDADE DE MINERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2025, 14:25

Expedida/Certificada

09/12/2025, 13:54

Trânsito em julgado

04/12/2025, 17:34

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:07

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2025, 16:51

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 13:07

Expedida/certificada

06/11/2025, 14:45

Expedida/certificada

06/11/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 12:41

Ato ordinatório

16/01/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 19:16

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2025, 14:25

Expedida/Certificada

09/12/2025, 13:54

Trânsito em julgado

04/12/2025, 17:34

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:01

Documentos

Intimação polo passivo

•08/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:07

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2025, 16:51

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 13:07

Expedida/certificada

06/11/2025, 14:45

Expedida/certificada

06/11/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 12:41

Ato ordinatório

16/01/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 19:16

Suspensão ou Sobrestamento

08/04/2024, 13:16

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:01

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 22:53

Publicação

11/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1024214-72.2020.4.01.0000. AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO AGRAVADO: MEARIM SOCIEDADE DE MINERACAO LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PROCESSO: 1024214-72.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024214-72.2020.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO POLO PASSIVO:MEARIM SOCIEDADE DE MINERACAO LTDA DESPACHO 1. Suspenda-se o presente feito, conforme determinado na decisão id 261588798, aguardando-se o julgamento do Tema de Recurso Repetitivo nº 769 pelo Superior Tribunal de Justiça. Saliento que cabe à parte interessada informar, neste feito, o julgamento definitivo do Tema e/ou eventual modulação dos seus efeitos, juntando referida decisão, a fim de possibilitar a regular retomada da marcha processual. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, data do sistema. Desembargador Federal MIGUEL ANGELO de Alvarenga Lopes Relator Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO MEARIM SOCIEDADE DE MINERACAO LTDA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1024214-72.2020.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 10:31

Documento (Certidão)

07/03/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 10:29

Mero expediente

06/03/2024, 16:15

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 13:51

Recebimento

08/12/2022, 13:16

Distribuição (sorteio)

08/12/2022, 13:16