Remessa Necessária Cível 1033843-19.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelDeficienteRemessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ATILA FERREIRA DA COSTA

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

KENIA ROSA GAIA

OAB/MG 166162·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1033843-19.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: ATILA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): KENIA ROSA GAIA (OAB MG166162) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:02

Ato ordinatório

21/10/2024, 12:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:01

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:33

Documento (Certidão)

09/04/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 16:58

Sentença confirmada

09/04/2024, 13:22

Mérito

05/04/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:48

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1033843-19.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: ATILA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): KENIA ROSA GAIA (OAB MG166162) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:02

Ato ordinatório

21/10/2024, 12:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

10/06/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:01

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:33

Documento (Certidão)

09/04/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 16:58

Sentença confirmada

09/04/2024, 13:22

Mérito

05/04/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:48

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:24

Publicação

11/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ATILA FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: KENIA ROSA GAIA - MG166162-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1033843-19.2020.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-04-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ATILA FERREIRA DA COSTA, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:06

Para julgamento de mérito

07/03/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 18:32

Remessa

27/02/2024, 16:08

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 16:08

Recebimento

27/02/2024, 15:23

Recebimento

27/02/2024, 15:23

Distribuição (sorteio)

27/02/2024, 15:23

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00