Mandado de Segurança Cível 1003333-25.2022.4.01.3809 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1003333-25.2022.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:12

Documento (Certidão)

17/03/2025, 11:44

Expedida/certificada

17/03/2025, 11:41

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:03

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 12:07

Documento (Certidão)

02/09/2024, 10:22

Ato ordinatório

20/08/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCA TEREZA DO AMARAL CARNEIRO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO - MG130911-A RECORRIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1003333-25.2022.4.01.3809 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FRANCISCA TEREZA DO AMARAL CARNEIRO, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal JUIZO

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 13:10

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 13:54

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCA TEREZA DO AMARAL CARNEIRO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO - MG130911-A RECORRIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1003333-25.2022.4.01.3809 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FRANCISCA TEREZA DO AMARAL CARNEIRO, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal JUIZO

08/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

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