Apelação Criminal 0003408-42.2017.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CriminalLatrocínioApelação Criminal

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

VINICIUS JOSE PEREIRA

Autor

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SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ

OAB/MG 66549·CPF·Representa: Réu

ADONES HENRIQUE SILVA AMBROSIO VIEIRA

OAB/MG 167866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 18:11

Ato ordinatório

16/10/2024, 13:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/10/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 13:37

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:56

Expedida/Certificada

06/09/2024, 16:33

Voto do Relator

06/09/2024, 12:03

Mérito

04/09/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 15:53

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 15:52

Remessa

06/08/2024, 14:13

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 18:11

Ato ordinatório

16/10/2024, 13:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/10/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 13:37

Documentos

•04/06/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:56

Expedida/Certificada

06/09/2024, 16:33

Voto do Relator

06/09/2024, 12:03

Mérito

04/09/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 15:53

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 15:52

Remessa

06/08/2024, 14:13

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 12:55

Decurso de Prazo

06/07/2024, 08:00

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:34

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:16

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:16

Expedida/Certificada

19/06/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 15:45

Publicação

05/06/2024, 00:05

Publicação

05/06/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O DOUTOR DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6ª REGIÃO, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, por este Tribunal tramita a APELAÇÃO CRIMINAL n. 0003408-42.2017.4.01.3814, na qual VINICIUS JOSÉ PEREIRA, CPF n. 051.729.686-10, identidade n. 1.252.901-9 SSP/MG, nascido aos 05/05/1982, natural de Manhuaçu/MG, filho de Juramir Leoncio Pereira e de Ivonete Ferreira Pereira, figura como apelante e apelado e responde pela prática, em tese, dos crimes tipificados no art. 157, § 3º, parte final (atual inciso II), c/c art. 14, II, e c/c art. 29, todos do Código Penal. Considerando que o apelante/apelado encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, fica VINICIUS JOSÉ PEREIRA intimado para, no prazo de dois dias, a contar do décimo quinto dia da publicação deste, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração ofertados pelo Ministério Público Federal. O silêncio importará nomeação da DPU. Edital de intimação publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Este Juízo funciona na Av. Álvares Cabral, nº 1.805, 11°andar, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-001, Belo Horizonte/MG. O atendimento ao público poderá ser realizado presencialmente, pelo telefone (31) 3501.1944 ou por mensagem eletrônica ([email protected]). Expedido na cidade de Belo Horizonte, data da assinatura. - Assinatura Eletrônica - Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Tribunal Regional Federal da 6ª Região

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O DOUTOR DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6ª REGIÃO, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, por este Tribunal tramita a APELAÇÃO CRIMINAL n. 0003408-42.2017.4.01.3814, na qual WELLINTON DA SILVA PINHEIRO, CPF n. 130.721.146-17, identidade n. 19.350.747 SSP/MG, nascido aos 22/05/1994, filho de Gersi Pinheiro Balones e Rita Rosa da Silva Balones, figura como apelante e apelado e responde pela prática, em tese, dos crimes tipificados no art. 157, § 3º, parte final (atual inciso II), c/c art. 14, II, e c/c art. 29, todos do Código Penal. Considerando que o apelante/apelado encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, fica WELLINTON DA SILVA PINHEIRO intimado para, no prazo de dois dias, a contar do décimo quinto dia da publicação deste, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração ofertados pelo Ministério Público Federal. O silêncio importará nomeação da DPU. Edital de intimação publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Este Juízo funciona na Av. Álvares Cabral, nº 1.805, 11°andar, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-001, Belo Horizonte/MG. O atendimento ao público poderá ser realizado presencialmente, pelo telefone (31) 3501.1944 ou por mensagem eletrônica ([email protected]). Expedido na cidade de Belo Horizonte, data da assinatura. - Assinatura Eletrônica - Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Tribunal Regional Federal da 6ª Região

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 18:03

Expedição de documento (Edital)

03/06/2024, 16:01

Expedição de documento (Edital)

03/06/2024, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2024, 06:56

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 06:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2024, 06:55

Mandado

13/05/2024, 16:07

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:11

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:06

Mandado

22/04/2024, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 18:37

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 18:11

Mero expediente

08/04/2024, 17:56

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 12:53

Decurso de Prazo

02/04/2024, 08:00

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:15

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:23

Expedida/Certificada

14/03/2024, 15:57

Mero expediente

14/03/2024, 15:37

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 18:41

Retirada de pauta

13/03/2024, 18:41

Publicação

11/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), WELLINTON DA SILVA PINHEIRO, VINICIUS JOSE PEREIRA, HEULLER MOREIRA CRUZ SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ - MG66549-A Advogado do(a) APELANTE: HELON DEMETRIOS HERINGER DA COSTA - MG119124-A Advogado do(a) APELANTE: ADONES HENRIQUE SILVA AMBROSIO VIEIRA - MG167866-A APELADO: JUSTICA PUBLICA, WELLINTON DA SILVA PINHEIRO, VINICIUS JOSE PEREIRA, HEULLER MOREIRA CRUZ SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ - MG66549-A Advogado do(a) APELADO: HELON DEMETRIOS HERINGER DA COSTA - MG119124-A Advogado do(a) APELADO: ADONES HENRIQUE SILVA AMBROSIO VIEIRA - MG167866-A O processo nº 0003408-42.2017.4.01.3814 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-04-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES DERIVALDO FILHO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), WELLINTON DA SILVA PINHEIRO, VINICIUS JOSE PEREIRA, HEULLER MOREIRA CRUZ SILVA e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 14:52

Para julgamento de mérito

07/03/2024, 14:51

Remessa

04/03/2024, 13:07

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 13:11

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:01

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:01

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:01

Expedida/Certificada

16/01/2023, 18:04

Recebimento

06/01/2023, 12:27

Recebimento

06/01/2023, 12:26

Distribuição (sorteio)

06/01/2023, 12:26

Intimação

•04/06/2024, 00:00

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00