Apelação Cível 1001542-10.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Muriae

Partes do Processo

PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10A JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

CAMYLA DA COSTA RODRIGUES

OAB/MG 214385·CPF·Representa: Réu

ALUIZIO MACHADO PINTO FARAGE

OAB/MG 108771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:56

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 15:38

Ato ordinatório

12/12/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 06:26

Mero expediente

11/12/2024, 14:14

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 07:43

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 07:43

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:19

Documento (Certidão)

15/04/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 15:27

Provimento

15/04/2024, 11:05

Mérito

05/04/2024, 17:06

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:56

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 15:38

Ato ordinatório

12/12/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 06:26

Mero expediente

11/12/2024, 14:14

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 07:43

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 07:43

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:19

Documento (Certidão)

15/04/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 15:27

Provimento

15/04/2024, 11:05

Mérito

05/04/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 17:04

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:24

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:24

Publicação

11/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE GABRIEL ALMEIDA Advogados do(a) APELANTE: ALUIZIO MACHADO PINTO FARAGE - MG108771-A, CAMYLA DA COSTA RODRIGUES - MG214385-A APELADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10A JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001542-10.2023.4.06.3821 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-04-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARLENE GABRIEL ALMEIDA, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:11

Para julgamento de mérito

07/03/2024, 15:09

Petição (Parecer)

04/07/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 07:55

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 16:48

Documento (Informações)

29/06/2023, 16:48

Recebimento

28/06/2023, 14:26

Recebimento

28/06/2023, 14:26

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 14:26