Mandado de Segurança Cível 1000034-43.2017.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1000034-43.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

19/04/2026, 05:27

Definitivo

20/09/2024, 12:43

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:09

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:06

Documento (Certidão)

25/06/2024, 12:43

Expedida/Certificada

25/06/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ARTHUR VILLAMIL MARTINS - MG95475-A, RICARDO SILVA DAS NEVES - MG87075-A, PRISCILA VIOLA FOUREAUX - MG1449120-A, MARIANA MARTINS CERIZZE - MG156102-A, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES - MG73193-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO O processo nº 1000034-43.2017.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

Remessa (outros motivos)

03/04/2018, 18:36

Decurso de Prazo

23/01/2018, 00:46

Decurso de Prazo

29/11/2017, 00:06

Documento (Certidão)

21/11/2017, 16:41

Documento (Certidão)

21/11/2017, 16:31

Decurso de Prazo

15/11/2017, 01:15

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ARTHUR VILLAMIL MARTINS - MG95475-A, RICARDO SILVA DAS NEVES - MG87075-A, PRISCILA VIOLA FOUREAUX - MG1449120-A, MARIANA MARTINS CERIZZE - MG156102-A, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES - MG73193-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO O processo nº 1000034-43.2017.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

08/03/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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