Procedimento Comum Cível 1008261-50.2021.4.01.3810 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1008261-50.2021.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2026, 18:08

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:13

Publicação

20/08/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008261-50.2021.4.01.3810/MG AUTOR: QUALITRONIX TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS (OAB SP197418) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, na data de 24/08/2024, requereu o prazo de 15 dias para iniciar o cumprimento de sentença (evento 69, PET_INTERCORRENTE2 Transcorrido o prazo assinalado, verifica-se a ausência de manifestação nos autos. Diante da inércia, deixo de conceder nova prorrogação e determino o arquivamento provisório dos autos, sem prejuízo de futura manifestação da parte exequente, observado o prazo prescricional aplicável. Intime-se. Cumpra-se.

19/08/2025, 00:00

Mero expediente

18/08/2025, 19:46

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 23:11

Ato ordinatório

09/10/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 13:08

Documento (Certidão)

22/07/2024, 16:49

Ato ordinatório

22/07/2024, 16:49

Recebimento

10/06/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: .UNIAO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: QUALITRONIX TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) APELADO: LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS - SP197418-S O processo nº 1008261-50.2021.4.01.3810 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), QUALITRONIX TECNOLOGIA LTDA e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: .UNIAO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: QUALITRONIX TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) APELADO: LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS - SP197418-S O processo nº 1008261-50.2021.4.01.3810 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), QUALITRONIX TECNOLOGIA LTDA e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

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Publicação

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