Procedimento Comum Cível 0037978-29.1999.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0037978-29.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 09:34

Ato ordinatório

05/04/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BETIM LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO O processo nº 0037978-29.1999.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2001, 12:04

Ato ordinatório

04/04/2001, 09:27

Publicação

04/04/2001, 09:24

Intimação

02/04/2001, 11:07

Mero expediente

30/03/2001, 12:32

Conclusão (para despacho)

26/03/2001, 13:29

Petição (Contra-razões)

28/02/2001, 13:13

Recebimento

21/02/2001, 13:42

Entrega em carga/vista

08/02/2001, 10:32

Petição (Apelação)

07/02/2001, 08:39

Recebimento

01/02/2001, 14:17

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Publicação

Intimação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Petição (Apelação)

Recebimento

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