Apelação Cível 0020115-79.2007.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0020115-79.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0020115-79.2007.4.01.3800/MG EXECUTADO: ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A ADVOGADO(A): GUILHERME FELICORI DE CARVALHO (OAB MG090636) ADVOGADO(A): MARCIO SOUZA PIRES (OAB MG031069) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI (OAB MG063436) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0020115-79.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00201157920074013800/) RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXECUTADO: ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A ADVOGADO(A): GUILHERME FELICORI DE CARVALHO (OAB MG090636) ADVOGADO(A): MARCIO SOUZA PIRES (OAB MG031069) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI (OAB MG063436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 31/01/2026 - PETIÇÃO

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0020115-79.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00201157920074013800/) RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXECUTADO: ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A ADVOGADO(A): MARCIO SOUZA PIRES (OAB MG031069) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI (OAB MG063436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 08/08/2025 - Despacho Evento 75 - 16/09/2024 - PETIÇÃO

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 17:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/06/2024, 09:44

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 09:44

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 16:46

Documento (Certidão)

18/04/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 16:46

Não-Provimento

18/04/2024, 15:14

Mérito

16/04/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:25

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME FELICORI DE CARVALHO - MG90636-A APELADO: IBAMA O processo nº 0020115-79.2007.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

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