Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0052496-33.2013.4.01.3800/MG
APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(A): KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB MG115385)
APELANTE: LUCIENE SILVA SOUSA
ADVOGADO(A): KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB MG115385)
APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ATO ORDINATÓRIO
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.
19/05/2026, 00:00
Confirmada
03/05/2026, 23:59
Publicação
27/04/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0052496-33.2013.4.01.3800/MG
APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(A): KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB MG115385)
APELANTE: LUCIENE SILVA SOUSA
ADVOGADO(A): KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB MG115385)
APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0052496-33.2013.4.01.3800/MG
APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(A): KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB MG115385)
APELANTE: LUCIENE SILVA SOUSA
ADVOGADO(A): KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB MG115385)
APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 08:37
Remessa (outros motivos)
23/04/2026, 06:04
Recurso Especial
22/04/2026, 18:23
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 17:22
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 13:41
Ato ordinatório
04/04/2025, 13:41
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 09:35
Expedida/Certificada
14/10/2024, 10:23
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:03
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 12:07
Decurso de Prazo
09/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 09:52
Documento (Certidão)
10/09/2024, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 09:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/09/2024, 14:00
Mérito
06/09/2024, 20:44
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 20:42
Decurso de Prazo
15/08/2024, 00:00
Publicação
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA Advogados do(a)
APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A Advogados do(a)
APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Advogado do(a)
APELADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S O processo nº 0052496-33.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 02/09/2024 e fim às 23:59 de 06/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
06/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 15:15
Para julgamento de mérito
05/08/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 10:55
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 11:04
Decurso de Prazo
16/07/2024, 00:11
Publicação
08/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0052496-33.2013.4.01.3800.
APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a)
APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A POLO PASSIVO:APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA FINALIDADE: Intimar a parte embargada EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA para, no prazo de cinco dias, apresentar contraminuta aos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 4 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada
Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA Prazo 5 (cinco) dias CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO:
05/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 16:52
Expedida/Certificada
04/07/2024, 16:52
Decurso de Prazo
21/05/2024, 00:10
Decurso de Prazo
21/05/2024, 00:10
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 18:38
Documento (Certidão)
16/04/2024, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 18:38
Não-Provimento
16/04/2024, 13:35
Mérito
14/04/2024, 09:26
Mérito
14/04/2024, 09:26
Petição (Petição (outras))
14/04/2024, 09:24
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:24
Publicação
11/03/2024, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA Advogados do(a)
APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A Advogados do(a)
APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA O processo nº 0052496-33.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal
08/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 18:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 14:58
Para julgamento de mérito
07/03/2024, 14:56
Redistribuição (prevenção)
01/06/2023, 16:30
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 16:30
Remessa (em diligência)
16/05/2023, 13:42
Remessa (em diligência)
10/05/2023, 15:50
Redistribuição por prevenção
10/05/2023, 09:10
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)