Tutela Cautelar Antecedente 0052496-33.2013.4.01.3800 - TRF6

Tutela Cautelar Antecedente 0052496-33.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0052496-33.2013.4.01.3800/MG APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB MG115385) APELANTE: LUCIENE SILVA SOUSA ADVOGADO(A): KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB MG115385) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0052496-33.2013.4.01.3800/MG APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB MG115385) APELANTE: LUCIENE SILVA SOUSA ADVOGADO(A): KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB MG115385) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 23 de abril de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

24/04/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 23:04

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA Advogados do(a) APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A Advogados do(a) APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Advogado do(a) APELADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S O processo nº 0052496-33.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 02/09/2024 e fim às 23:59 de 06/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052496-33.2013.4.01.3800. APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A POLO PASSIVO:APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA FINALIDADE: Intimar a parte embargada EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA para, no prazo de cinco dias, apresentar contraminuta aos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 4 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA Prazo 5 (cinco) dias CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO:

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA Advogados do(a) APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A Advogados do(a) APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA O processo nº 0052496-33.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:10

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2014, 18:42

Ato ordinatório

10/07/2014, 14:44

Publicação

30/05/2014, 11:28

Intimação

28/05/2014, 16:03

Intimação

27/05/2014, 18:27

Sem efeito suspensivo

27/05/2014, 18:26

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA Advogados do(a) APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A Advogados do(a) APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Advogado do(a) APELADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S O processo nº 0052496-33.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 02/09/2024 e fim às 23:59 de 06/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA Advogados do(a) APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A Advogados do(a) APELANTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA O processo nº 0052496-33.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AIR GOMES DE SOUZA, LUCIENE SILVA SOUSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Publicação

Intimação

Intimação

Sem efeito suspensivo

Todas as movimentações(41)