Mandado de Segurança Cível 1011172-44.2021.4.01.3807 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1011172-44.2021.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:40

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:17

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:17

Expedida/Certificada

13/08/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCANTIL CARDOSO EIRELI Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCELINO ALVES DE ALCANTARA - SP237360-A RECORRIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MONTES CLAROS - MG, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1011172-44.2021.4.01.3807 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MERCANTIL CARDOSO EIRELI, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal JUIZO

08/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:00

Documento (Certidão)

13/06/2023, 11:58

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:15

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:56

Mandado

24/03/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:07

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCANTIL CARDOSO EIRELI Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCELINO ALVES DE ALCANTARA - SP237360-A RECORRIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MONTES CLAROS - MG, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1011172-44.2021.4.01.3807 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MERCANTIL CARDOSO EIRELI, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal JUIZO

08/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

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