Execução Fiscal 0005097-07.2010.4.01.3802 - TRF6

Execução Fiscal 0005097-07.2010.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 13:39

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:45

Ato ordinatório

13/08/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:00

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:04

Mandado

19/06/2024, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2024, 16:34

Expedida/Certificada

18/06/2024, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: CLAISSON RODRIGUES DA CUNHA & CIA LTDA, ANTONIO JOSE RODRIGUES DA CUNHA, CLAISSON RODRIGUES DA CUNHA Advogados do(a) APELADO: ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG113665-A, SILVANO LACERDA - MG86172-A Advogados do(a) APELADO: ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG113665-A, SILVANO LACERDA - MG86172-A O processo nº 0005097-07.2010.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, CLAISSON RODRIGUES DA CUNHA & CIA LTDA, CLAISSON RODRIGUES DA CUNHA e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2023, 11:59

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: CLAISSON RODRIGUES DA CUNHA & CIA LTDA, ANTONIO JOSE RODRIGUES DA CUNHA, CLAISSON RODRIGUES DA CUNHA Advogados do(a) APELADO: ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG113665-A, SILVANO LACERDA - MG86172-A Advogados do(a) APELADO: ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG113665-A, SILVANO LACERDA - MG86172-A O processo nº 0005097-07.2010.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, CLAISSON RODRIGUES DA CUNHA & CIA LTDA, CLAISSON RODRIGUES DA CUNHA e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

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