Apelação Cível 1038999-85.2020.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1038999-85.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 1038999-85.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10389998520204013800/) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO IMPETRANTE: GILDROGAS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA (OAB MG101795) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES CANDIDO (OAB MG175733) ADVOGADO(A): EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 13/08/2025 - Juntada de certidão

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1038999-85.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: GILDROGAS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA (OAB MG101795) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES CANDIDO (OAB MG175733) ADVOGADO(A): EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, reitero a intimação da parte IMPETRANTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas relativas a certidão requerida nos eventos 64 e 69. Belo Horizonte, 21/07/2025

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1038999-85.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: GILDROGAS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA (OAB MG101795) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES CANDIDO (OAB MG175733) ADVOGADO(A): EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte IMPETRANTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas relativas a certidão requerida no evento 64 - PET1. Belo Horizonte, 17/06/2025

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 15:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/10/2024, 18:16

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 19:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/08/2024, 18:59

Mérito

13/08/2024, 13:49

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDROGAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR - MG75864-A, FILIPE SOARES CANDIDO - MG175733-A, ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA - MG101795-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1038999-85.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/08/2024 e fim às 23:59 de 09/08/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GILDROGAS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDROGAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR - MG75864-A, FILIPE SOARES CANDIDO - MG175733-A, ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA - MG101795-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1038999-85.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GILDROGAS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Mérito

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