Remessa Necessária Cível 1003846-42.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta
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Remessa Necessária Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Remessa Necessária Cível
TRF6
2° Grau
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Data de Distribuição
27/02/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora
Partes do Processo
USUáRIO DO SISTEMA 2
Autor
CHEFE DA AGÊNCIA DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEII
Reu
Advogados / Representantes
ERICK FOIS BRAGA
OAB/MG 131475
·
CPF
046.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO JOSE D OLIVEIRA
OAB/MG 133632
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/02/2025, 16:27
Ato ordinatório
18/07/2024, 19:25
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/07/2024, 16:22
Documento (Outros documentos)
11/07/2024, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 16:22
Decurso de Prazo
10/07/2024, 00:01
Decurso de Prazo
12/06/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 15:25
Não-Provimento
13/05/2024, 15:07
Mérito
30/04/2024, 15:03
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:45
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:10
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:10
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Todas as movimentações
(40)
Baixa Definitiva
24/02/2025, 16:27
Ato ordinatório
18/07/2024, 19:25
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/07/2024, 16:22
Documento (Outros documentos)
11/07/2024, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 16:22
Decurso de Prazo
10/07/2024, 00:01
Decurso de Prazo
12/06/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 15:25
Não-Provimento
13/05/2024, 15:07
Mérito
30/04/2024, 15:03
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:45
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:10
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024, 00:04
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:24
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:24
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:24
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO REIS Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DIEGO JOSE D OLIVEIRA - MG133632-A, ERICK FOIS BRAGA - MG131475-A RECORRIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEII, CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEII, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE CES DA SRSEII - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRII REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003846-42.2023.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail
[email protected]
. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 14:51
Para julgamento de mérito
18/03/2024, 14:48
Publicação
18/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO REIS Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DIEGO JOSE D OLIVEIRA - MG133632-A, ERICK FOIS BRAGA - MG131475-A RECORRIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEII, CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEII, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE CES DA SRSEII - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRII REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Intimação de pauta - Justiça Federal da 6ª Região RETIRADO DE PAUTA 14 de março de 2024 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) N° 1003846-42.2023.4.06.3801 RELATOR: Gab. 06 - DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTES DO PROCESSO JUIZO
15/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 13:06
Retirada de pauta
14/03/2024, 13:06
Publicação
11/03/2024, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO REIS Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DIEGO JOSE D OLIVEIRA - MG133632-A, ERICK FOIS BRAGA - MG131475-A RECORRIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEII, CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEII, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE CES DA SRSEII - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRII REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003846-42.2023.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-04-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PEDRO REIS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO
08/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 18:41
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 15:00
Para julgamento de mérito
07/03/2024, 14:59
Conclusão (para decisão)
28/02/2024, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2024, 18:35
Remessa
27/02/2024, 14:57
Recebimento
27/02/2024, 13:22
Distribuição (sorteio)
27/02/2024, 13:22
Documentos
Intimação de pauta
•
19/03/2024, 00:00
Intimação de pauta
•
15/03/2024, 00:00
Intimação de pauta
•
08/03/2024, 00:00