Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1008827-92.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

MESSIAS DA SILVA

Autor

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GERENTE EXECUTIVO INSS BELO HORIZONTE MG

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA BRUNO VIEIRA

OAB/MG 79672·CPF·Representa: Autor

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MG 8825·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 12:16

Publicação

16/03/2026, 03:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1008827-92.2022.4.01.3800/MG RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER EXEQUENTE: MESSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 12/03/2026 - Juntado(a)

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 21:50

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 21:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 10:19

Confirmada

22/08/2025, 12:58

Expedida/certificada

20/08/2025, 17:56

Mudança de Parte

20/08/2025, 17:55

Mudança de Classe Processual

20/08/2025, 17:53

Mero expediente

20/08/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 15:40

Todas as movimentações(65)

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 12:16

Publicação

16/03/2026, 03:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1008827-92.2022.4.01.3800/MG RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER EXEQUENTE: MESSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 12/03/2026 - Juntado(a)

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

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13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 21:50

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 21:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 10:19

Confirmada

22/08/2025, 12:58

Expedida/certificada

20/08/2025, 17:56

Mudança de Parte

20/08/2025, 17:55

Mudança de Classe Processual

20/08/2025, 17:53

Mero expediente

20/08/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:03

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:57

Confirmada

04/04/2025, 10:30

Expedida/certificada

25/03/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:39

Ato ordinatório

24/09/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 13:40

Documento (Certidão)

18/06/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MESSIAS DA SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: VANESSA BRUNO VIEIRA - MG79672-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO INSS BELO HORIZONTE MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008827-92.2022.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-04-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MESSIAS DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal JUIZO

08/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2023, 12:57

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 10:44

Mero expediente

28/08/2023, 10:44

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 09:15

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:46

Mandado

16/03/2023, 13:29

Mandado

15/03/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2023, 13:45

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 10:27

Segurança

15/03/2023, 10:27

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 19:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 22:53

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 20:11

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2022, 07:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 07:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:18

Mandado

17/03/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 06:42

Mandado

03/03/2022, 07:49

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2022, 19:45

Expedida/Certificada

02/03/2022, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 18:22

Assistência Judiciária Gratuita

02/03/2022, 18:22

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 18:47

Remessa (outros motivos; em diligência)

24/02/2022, 14:59

Recebimento

23/02/2022, 16:16

Distribuição (sorteio)

23/02/2022, 16:16

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00