Procedimento Comum Cível 0003554-95.2012.4.01.3802 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0003554-95.2012.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 19:59

Ato ordinatório

15/01/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HENRIQUE PEREIRA DIAS Advogados do(a) APELANTE: JORGIANO ALVES MORAIS FILHO - MG43334-A, RIANE DE CASTRO MORAIS - MG147131-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, ENEL GREEN POWER PROJETOS I S.A., CEMIG DISTRIBUICAO S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - MG98611-A, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX - MG106383-A, SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES - MG130301-A O processo nº 0003554-95.2012.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE HENRIQUE PEREIRA DIAS, UNIÃO FEDERAL, ENEL GREEN POWER PROJETOS I S.A. e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2023, 10:55

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:54

Ato ordinatório

01/03/2023, 10:53

Documento (Certidão)

01/03/2023, 10:52

Petição (Contra-razões)

24/01/2023, 08:49

Expedida/Certificada

25/11/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 13:11

Mero expediente

24/11/2022, 13:11

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 11:07

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:09

Decurso de Prazo

25/10/2022, 08:01

Petição (Apelação)

18/10/2022, 15:38

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Todas as movimentações(352)