Mandado de Segurança Cível 1004408-82.2023.4.06.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PONTE NOVA/MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 17:21

Definitivo

27/06/2024, 09:35

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:06

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:06

Documento (Certidão)

18/06/2024, 08:20

Ato ordinatório

18/06/2024, 08:20

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA ALEIXO LUIZ Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: RAUL TAVARES JUNQUEIRA - MG115224-A, HYRAN PINHEIRO PONTES - MG141630-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PONTE NOVA/MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004408-82.2023.4.06.3823 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-04-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FERNANDO DE OLIVEIRA ALEIXO LUIZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal JUIZO

08/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 16:58

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:17

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 21:33

Todas as movimentações(42)

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 17:21

Definitivo

27/06/2024, 09:35

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:06

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:06

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2024, 08:20

Ato ordinatório

18/06/2024, 08:20

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA ALEIXO LUIZ Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: RAUL TAVARES JUNQUEIRA - MG115224-A, HYRAN PINHEIRO PONTES - MG141630-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PONTE NOVA/MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004408-82.2023.4.06.3823 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-04-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FERNANDO DE OLIVEIRA ALEIXO LUIZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal JUIZO

08/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 16:58

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:17

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 21:33

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:13

Mandado

04/12/2023, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2023, 15:01

Expedida/Certificada

01/12/2023, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 18:08

Segurança

27/11/2023, 18:08

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 14:45

Petição (Parecer)

10/10/2023, 16:33

Expedida/Certificada

20/09/2023, 06:34

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:06

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 13:33

Mandado (entregue ao destinatário)

26/07/2023, 17:17

Mandado

17/07/2023, 19:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2023, 09:07

Expedida/Certificada

11/07/2023, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023, 15:26

Gratuidade da Justiça

07/07/2023, 15:26

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 13:39

Remessa (em diligência; outros motivos)

01/06/2023, 17:52

Documento (Informações)

01/06/2023, 17:52

Documento (Certidão)

01/06/2023, 17:51

Recebimento

31/05/2023, 16:46

Distribuição (sorteio)

31/05/2023, 16:46