Procedimento Comum Cível 0004729-53.2015.4.01.3824 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0004729-53.2015.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 16:36

Documento (Certidão)

17/02/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 19:21

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:23

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:01

Documento (Certidão)

14/10/2024, 13:11

Expedida/Certificada

14/10/2024, 13:11

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNA VITALINA BORGES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PDCA ENGENHARIA LTDA, ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA Advogados do(a) APELANTE: LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA - SP361165-A, HAENDEL ALVES FERREIRA - MG159316-A, ANDERSON ALVES FERREIRA - MG135452-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PDCA ENGENHARIA LTDA, ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA, EDSON FELIX DE LIMA Advogados do(a) APELADO: FABIOLA RIBEIRO GOMIDE - MG60720-A, PATRICIA GARCIA COELHO CATANI - MG66257-A, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722-A Advogado do(a) APELADO: DANIELA GONZAGA OLIVEIRA - MG88559-A Advogado do(a) APELADO: MAMEDE RAHAL NETO - MG145203-A O processo nº 0004729-53.2015.4.01.3824 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BRUNA VITALINA BORGES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PDCA ENGENHARIA LTDA, ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 11:49

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNA VITALINA BORGES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PDCA ENGENHARIA LTDA, ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA Advogados do(a) APELANTE: LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA - SP361165-A, HAENDEL ALVES FERREIRA - MG159316-A, ANDERSON ALVES FERREIRA - MG135452-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PDCA ENGENHARIA LTDA, ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA, EDSON FELIX DE LIMA Advogados do(a) APELADO: FABIOLA RIBEIRO GOMIDE - MG60720-A, PATRICIA GARCIA COELHO CATANI - MG66257-A, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722-A Advogado do(a) APELADO: DANIELA GONZAGA OLIVEIRA - MG88559-A Advogado do(a) APELADO: MAMEDE RAHAL NETO - MG145203-A O processo nº 0004729-53.2015.4.01.3824 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/04/2024 e fim às 23:59 de 12/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BRUNA VITALINA BORGES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PDCA ENGENHARIA LTDA, ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA e Ministério Público Federal

08/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(111)