Execução Fiscal 0005989-04.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Taxa Anual por Hectare
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
13/03/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
SERGIO DOLABELA DIAS
CPF
370.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
08/04/2026, 14:59
Trânsito em julgado
08/04/2026, 14:56
Decurso de Prazo
11/03/2026, 01:04
Documentos
Citação
•
11/03/2024, 00:00
Documento (Certidão)
11/02/2026, 09:46
Documento (Certidão)
10/02/2026, 17:27
Documento (Certidão)
10/02/2026, 17:21
Documento (Certidão)
10/02/2026, 13:57
Documento (Certidão)
08/01/2026, 12:29
Confirmada
27/12/2025, 23:59
Ausência das condições da ação
17/12/2025, 15:36
Conclusão (para julgamento)
30/07/2025, 18:17
Mero expediente
30/07/2025, 18:17
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 02:37
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 17:58
Confirmada
09/12/2024, 13:44
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Todas as movimentações
(77)
Baixa Definitiva
08/04/2026, 14:59
Trânsito em julgado
08/04/2026, 14:56
Decurso de Prazo
11/03/2026, 01:04
Documento (Certidão)
11/02/2026, 09:46
Documento (Certidão)
10/02/2026, 17:27
Documento (Certidão)
10/02/2026, 17:21
Documento (Certidão)
10/02/2026, 13:57
Documento (Certidão)
08/01/2026, 12:29
Confirmada
27/12/2025, 23:59
Ausência das condições da ação
17/12/2025, 15:36
Conclusão (para julgamento)
30/07/2025, 18:17
Mero expediente
30/07/2025, 18:17
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 02:37
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 17:58
Confirmada
09/12/2024, 13:44
Expedida/certificada
07/12/2024, 02:16
Decurso de Prazo
07/11/2024, 01:03
Confirmada
23/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 06:59
Confirmada
16/09/2024, 19:50
Ato ordinatório
13/09/2024, 02:14
Expedida/certificada
12/09/2024, 20:21
Ato ordinatório
20/08/2024, 01:58
Decurso de Prazo
07/05/2024, 00:19
Publicação
12/03/2024, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0005989-04.2019.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: SERGIO DOLABELA DIAS CITANDO: SERGIO DOLABELA DIAS, CPF 370.683.696-34 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 5.328,42 (cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 03.120300.2017 Livro/Folha: 11/705 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20080716151774000000294095572 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20080716510280400000294095669 059890420194013800_V001 Volume 20080716510295000000294095677 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20080717011673400000294170033 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20080717011728400000294170034 Petição intercorrente Petição intercorrente 20081015135431000000295379569 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 20120910054924700000294495534 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21062819281152400000598875031 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21101508295951500000767649658 Petição intercorrente Petição intercorrente 21101701221288600000769784167 Despacho Despacho 22110608062071100001291596534 Certidão Certidão 23011815110020300001314069044 sisbajud 0005989-04.2019.4.01.3800 Apenso 23011815111887300001314069046 Citação Citação 23062909204189900001389181062 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23071123582411300001395109561 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23072510470164900001400845578 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23080219120229000001405152029 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23092712282675200001430731556 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail:
[email protected]
) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 09:33
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/09/2023, 12:33
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 12:33
Mandado
07/08/2023, 12:35
Mandado (não entregue ao destinatário)
02/08/2023, 19:12
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 19:12
Mandado
25/07/2023, 15:25
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/07/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 10:52
Mandado
13/07/2023, 15:03
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/07/2023, 00:16
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 00:16
Mandado
03/07/2023, 17:44
Mandado
03/07/2023, 11:31
Mandado
29/06/2023, 10:17
Expedição de documento (Mandado)
29/06/2023, 09:24
Documento (Certidão)
18/01/2023, 15:11
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2022, 18:07
Mero expediente
10/11/2022, 18:07
Conclusão (para despacho)
20/10/2022, 19:30
Petição (Petição (outras))
17/10/2021, 01:22
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2021, 08:29
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/06/2021, 19:28
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 19:28
Mandado
11/06/2021, 16:45
Mandado
23/02/2021, 14:12
Mandado
08/02/2021, 17:14
Mandado
10/12/2020, 16:08
Mandado
09/12/2020, 10:30
Expedição de documento (Mandado)
09/12/2020, 10:05
Petição (Petição (outras))
10/08/2020, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2020, 17:01
Documento (Certidão)
07/08/2020, 16:51
Ato ordinatório
07/08/2020, 16:02
Mandado
18/11/2019, 13:15
Documento (Outros documentos)
18/11/2019, 10:09
Recebimento
08/11/2019, 12:37
Entrega em carga/vista
05/11/2019, 08:45
Intimação
04/11/2019, 11:28
Citação
04/11/2019, 11:27
Ato ordinatório
18/10/2019, 13:02
Citação
03/10/2019, 10:38
Citação
02/10/2019, 17:52
Indeferimento
02/10/2019, 17:51
Mero expediente
24/09/2019, 17:51
Conclusão (para despacho)
24/09/2019, 17:50
Recebimento
25/03/2019, 09:44
Remessa (outros motivos)
15/03/2019, 14:01
Protocolo de Petição
15/03/2019, 14:01
Distribuição (competência exclusiva)
13/03/2019, 11:04
11/03/2024, 00:00