Execução Fiscal 0003036-57.2016.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

DOMINGOS GOMES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:05

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

10/04/2024, 10:11

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003036-57.2016.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:DOMINGOS GOMES DE SOUZA DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 14:36

Mero expediente

08/03/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:38

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:05

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:10

Documentos

•11/03/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

10/04/2024, 10:11

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003036-57.2016.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:DOMINGOS GOMES DE SOUZA DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 14:36

Mero expediente

08/03/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 14:19

Documento (Certidão)

28/02/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 11:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:49

Mandado

06/02/2024, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 09:07

Outras Decisões

29/01/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:23

Expedida/Certificada

25/09/2023, 11:07

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 10:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/08/2023, 15:56

Documento (Certidão)

31/08/2023, 15:56

Outras Decisões

03/08/2023, 12:14

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:58

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:56

Mero expediente

14/06/2023, 09:56

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:50

Por decisão judicial

19/08/2022, 14:41

Documento (Certidão)

19/08/2022, 14:40

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 14:40

Ato ordinatório

09/08/2022, 18:44

Por decisão judicial

25/07/2022, 14:39

Recebimento

25/07/2022, 14:37

Entrega em carga/vista

21/07/2022, 15:31

Por decisão judicial

30/01/2019, 13:30

Publicação

21/11/2018, 10:47

Intimação

19/11/2018, 13:59

Intimação

07/11/2018, 14:38

Mero expediente

29/10/2018, 16:30

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 10:43

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 13:32

Recebimento

04/09/2018, 14:25

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 14:40

Publicação

29/08/2018, 09:29

Intimação

27/08/2018, 14:53

Intimação

14/08/2018, 16:46

Mero expediente

14/08/2018, 16:18

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 10:31

Publicação

06/06/2018, 00:00

Intimação

18/05/2018, 15:09

Intimação

26/04/2018, 14:05

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 13:23

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 15:21

Documento (Carta precatória)

06/12/2017, 14:13

Devolvidos os autos

06/12/2017, 14:12

Ato ordinatório

29/11/2017, 16:44

Publicação

03/10/2017, 12:48

Intimação

29/09/2017, 13:36

Recebimento

01/08/2017, 12:18

Documento (Outros documentos)

27/07/2017, 11:32

Ato ordinatório

16/06/2017, 13:08

Documento (Carta precatória)

30/05/2017, 11:27

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 08:56

Recebimento

09/05/2017, 13:49

Expedição de documento (Carta precatória)

02/05/2017, 14:28

Mero expediente

09/02/2017, 13:03

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 13:48

Recebimento

26/01/2017, 13:48

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 17:55

Protocolo de Petição

01/12/2016, 17:55

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2016, 13:46