Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000538-92.2022.4.01.3826 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000538-92.2022.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:42

Definitivo

07/08/2024, 13:36

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:32

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:50

Expedida/Certificada

10/07/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 09:48

Documento (Certidão)

10/07/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000538-92.2022.4.01.3826. RECORRENTE: JAIR DOS REIS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA SUELI MARQUES LAGROTTA - SP43983-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: JAIR DOS REIS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA SUELI MARQUES LAGROTTA - SP43983-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 305259627) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de junho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIR DOS REIS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA SUELI MARQUES LAGROTTA - SP43983-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1000538-92.2022.4.01.3826 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 00:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 22/05/2024 e fim às 23:59 de 28/05/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 2 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JAIR DOS REIS SILVA

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIR DOS REIS SILVA Advogado da RECORRENTE: MARIA SUELI MARQUES LAGROTTA - SP43983-A TOUR: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL O processo nº 1000538-92.2022.4.01.3826 (RECURSO CIVEL INOMINADO (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, portanto, neste ou nos casos subsequentes, seremos julgados pelos processos somados ou remanescentes. Data da Sessão de Julgamento: 27/03/2024 Hora: 00:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão virtual com início às 00h00 do dia 27/03/2024 e término às 23h59 do dia 02/04/2024. Nossos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que dispõe sobre a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação na 2ª Vara Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte/MG, (i) fica habilitada a dar suporte oral por meio eletrônico, não em formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com sustentação oral deverá ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, mediante solicitação a nós, o representante da parte deverá informar a diretoria do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) estiver autorizado por qualquer parte do Ministério Público Federal a solicitar a retirada da pauta da Sessão Plenária Virtual e reincluí-la na Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverá ser enviada ou solicitada através do e-mail [email protected], aguardar 5 dias antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JAIR DOS REIS SILVA

11/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2023, 16:37

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:01

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:43

Documentos

Intimação polo ativo

•06/06/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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