Execução Fiscal 0006183-98.2015.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

A SUPERBOX LTDA

Reu

ESQUADRIVALE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ABREU GONTIJO

OAB/MG 096242·CPF·Representa: Réu

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 074441·CPF·Representa: Réu

TIAGO ABREU GONTIJO

OAB/MG 96242·CPF·Representa: Réu

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 74441·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES

OAB/MG 143323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 16:40

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:16

Publicação

09/07/2025, 15:22

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Por decisão judicial

30/06/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:06

Publicação

26/06/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006183-98.2015.4.01.3814/MG EXECUTADO: ESQUADRIVALE LTDA ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) EXECUTADO: A SUPERBOX LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia do executado em responder à manifestação do exequente (evento 197, MANIF1), considero prejudicado o requerimento de imputação dos valores depositados em conta judicial à amortização do débito em parcelamento. Retornem os autos à suspensão determinada no evento 176, DESPADEC1.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 16:52

Expedida/certificada

24/06/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2025, 13:21

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:04

Todas as movimentações(191)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 16:40

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:16

Publicação

09/07/2025, 15:22

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 02:00

Por decisão judicial

30/06/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:06

Publicação

26/06/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006183-98.2015.4.01.3814/MG EXECUTADO: ESQUADRIVALE LTDA ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) EXECUTADO: A SUPERBOX LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia do executado em responder à manifestação do exequente (evento 197, MANIF1), considero prejudicado o requerimento de imputação dos valores depositados em conta judicial à amortização do débito em parcelamento. Retornem os autos à suspensão determinada no evento 176, DESPADEC1.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 16:52

Expedida/certificada

24/06/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2025, 13:21

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:04

Publicação

29/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006183-98.2015.4.01.3814/MG RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR EXECUTADO: ESQUADRIVALE LTDA ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) EXECUTADO: A SUPERBOX LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 26/05/2025 - PETIÇÃO

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 16:26

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:09

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:18

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:02

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:55

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Por decisão judicial

25/11/2024, 13:58

Mudança de Parte

25/11/2024, 13:51

Mudança de Parte

25/11/2024, 13:51

Documento (Certidão)

25/11/2024, 13:51

Confirmada

21/11/2024, 12:04

Confirmada

21/11/2024, 12:04

Confirmada

18/11/2024, 10:13

Confirmada

18/11/2024, 10:13

Expedida/certificada

14/11/2024, 18:06

Mero expediente

14/11/2024, 18:06

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:29

Expedida/certificada

05/11/2024, 11:49

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:39

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2024, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:32

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:08

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 14:49

Publicação

12/03/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 00:35

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006183-98.2015.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME, ES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, ESQUADRIVALE LTDA - ME, A SUPERBOX LTDA - EPP DECISÃO O executado comprovou a realização de depósito judicial para substituição da penhora. Considerando-se que a execução se dá no interesse do credor, devendo ser feita do modo menos gravoso para o devedor (art. 797, c/c art. 805 do CPC), e que o credor anuiu com a substituição dos bens penhorados, determino a retirada das restrições, vinculadas aos presentes autos, incidentes sobre os veículos de propriedade do executado, abaixo descritos: - HONDA/CG 125 FAN PLACAS HCT1639, ANO/MODELO 2006/2007; - HONDA/CG 125 FAN PLACAS HBV5689, ANO/MODELO 2005; - HONDA/CG 125 FAN PLACAS HBV5669, ANO/MODELO 2005. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido do(a) exequente, no sentido de suspensão do processo em decorrência de parcelamento, com fulcro no art. 922 do CPC. Intimem-se. Ipatinga/MG, (data da assinatura). Assinatura eletrônica JUIZ FEDERAL ASSINANTE

11/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/03/2024, 18:19

deferimento

08/03/2024, 18:19

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:28

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:24

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:23

Documento (Certidão)

09/01/2024, 12:28

Mero expediente

09/01/2024, 12:28

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:01

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Expedida/Certificada

07/08/2023, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:02

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/06/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 08:09

Documento (Certidão)

09/05/2023, 20:54

Expedida/Certificada

09/05/2023, 20:54

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 15:51

Decurso de Prazo

25/06/2021, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 23:18

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 16:48

Decurso de Prazo

07/04/2021, 20:00

Decurso de Prazo

07/04/2021, 18:28

Decurso de Prazo

07/04/2021, 16:13

Decurso de Prazo

07/04/2021, 15:15

Decurso de Prazo

07/04/2021, 07:37

Decurso de Prazo

07/04/2021, 06:59

Decurso de Prazo

02/04/2021, 19:44

Decurso de Prazo

02/04/2021, 17:18

Decurso de Prazo

02/04/2021, 14:10

Decurso de Prazo

02/04/2021, 10:49

Decurso de Prazo

02/04/2021, 05:26

Decurso de Prazo

01/04/2021, 22:53

Decurso de Prazo

31/03/2021, 06:02

Decurso de Prazo

30/03/2021, 21:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2021, 21:59

Mero expediente

19/03/2021, 08:57

Conclusão (para despacho)

28/02/2021, 21:52

Decurso de Prazo

27/02/2021, 03:04

Decurso de Prazo

27/02/2021, 03:04

Decurso de Prazo

26/02/2021, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 21:08

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 13:24

Decurso de Prazo

24/11/2020, 07:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2020, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2020, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2020, 19:37

Documento (Certidão)

30/09/2020, 14:32

Ato ordinatório

30/06/2020, 08:34

Conclusão (para decisão)

05/03/2020, 17:33

Documento (Outros documentos)

02/03/2020, 09:03

Recebimento

02/03/2020, 09:03

Entrega em carga/vista

06/02/2020, 16:03

Intimação

03/02/2020, 16:57

Mero expediente

03/02/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 18:41

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 17:45

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 08:56

Recebimento

16/09/2019, 10:04

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 09:27

Intimação

02/09/2019, 17:14

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 08:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 15:30

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 15:30

Citação

18/07/2019, 08:22

Citação

02/07/2019, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2019, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2019, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2019, 17:33

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 11:18

Mandado

08/05/2019, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2019, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2019, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2019, 17:58

Outras Decisões

15/01/2019, 12:34

Conclusão (para decisão)

10/12/2018, 15:44

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 12:09

Recebimento

28/09/2018, 13:37

Entrega em carga/vista

26/07/2018, 14:27

Intimação

25/07/2018, 19:52

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 14:08

Recebimento

06/04/2018, 16:34

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 10:18

Intimação

20/02/2018, 16:39

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 16:38

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 15:25

Outras Decisões

12/01/2018, 09:03

Conclusão (para decisão)

11/01/2018, 13:48

Mandado (entregue ao destinatário)

11/01/2018, 13:48

Mandado

29/11/2017, 15:49

Outras Decisões

24/10/2017, 15:18

Conclusão (para decisão)

19/10/2017, 11:00

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 17:05

Recebimento

14/07/2017, 13:49

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 11:30

Intimação

16/06/2017, 14:29

Documento (Outros documentos)

16/06/2017, 14:29

Outras Decisões

16/06/2017, 14:29

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 14:29

Publicação

22/03/2017, 10:40

Intimação

22/03/2017, 08:08

Intimação

14/03/2017, 09:45

Recebimento

14/03/2017, 09:44

Outras Decisões

13/03/2017, 16:43

Conclusão (para decisão)

23/01/2017, 18:39

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 14:44

Recebimento

28/11/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 12:45

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 14:09

Recebimento

27/10/2016, 14:04

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 09:40

Intimação

30/09/2016, 07:57

Intimação

14/09/2016, 08:56

Recebimento

14/09/2016, 08:56

Mero expediente

12/09/2016, 10:49

Conclusão (para decisão)

10/12/2015, 14:11

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 13:16

Recebimento

13/11/2015, 10:40

Outras Decisões

13/11/2015, 10:40

Conclusão (para decisão)

13/11/2015, 08:44

Remessa (outros motivos)

12/11/2015, 13:17

Protocolo de Petição

12/11/2015, 13:17

Remessa (outros motivos)

12/11/2015, 13:16

Protocolo de Petição

12/11/2015, 13:16

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2015, 16:24

Ato ordinatório

•28/05/2025, 02:00

•11/03/2024, 01:00