Embargos à Execução 0002200-42.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCofinsEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ROSILAINE APARECIDA BALBO AFONSO

OAB/PR 31954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

01/04/2026, 21:16

Definitivo

17/06/2024, 12:12

Documento (Certidão)

17/06/2024, 12:11

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:22

Publicação

29/05/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) AUTOR: RÉU: EMBARGADO: LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, GENIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME ADVOGADO do(a) RÉU: Advogado(s) do reclamado: ROSILAINE APARECIDA BALBO AFONSO O Exmo. Sr. Juiz exarou: INTIMEM-SE AS PARTES QUE HOUVE PROFERIMENTO DE COMANDO JUDICIAL NOS AUTOS ELETRÔNICOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Substituto: THIAGO CORDERO PIVOTTO Dir. Secret.: VIVIANE IGNES DE OLIVEIRA AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0002200-42.2006.4.01.3803 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:14

Documento (Certidão)

27/05/2024, 10:14

Mero expediente

24/05/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 13:16

Recebimento

06/05/2024, 14:49

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório

01/04/2026, 21:16

Definitivo

17/06/2024, 12:12

Documento (Certidão)

17/06/2024, 12:11

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:06

Documentos

•28/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:22

Publicação

29/05/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) AUTOR: RÉU: EMBARGADO: LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, GENIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME ADVOGADO do(a) RÉU: Advogado(s) do reclamado: ROSILAINE APARECIDA BALBO AFONSO O Exmo. Sr. Juiz exarou: INTIMEM-SE AS PARTES QUE HOUVE PROFERIMENTO DE COMANDO JUDICIAL NOS AUTOS ELETRÔNICOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Substituto: THIAGO CORDERO PIVOTTO Dir. Secret.: VIVIANE IGNES DE OLIVEIRA AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0002200-42.2006.4.01.3803 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:14

Documento (Certidão)

27/05/2024, 10:14

Mero expediente

24/05/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 13:16

Recebimento

06/05/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002200-42.2006.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002200-42.2006.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSILAINE APARECIDA BALBO AFONSO - PR31954 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 25.945.502/0001-16 (APELADO), GENIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 23.202.674/0001-74 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de março de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002200-42.2006.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002200-42.2006.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSILAINE APARECIDA BALBO AFONSO - PR31954 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 25.945.502/0001-16 (APELADO), GENIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 23.202.674/0001-74 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de março de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2008, 13:12

Recebimento

16/07/2008, 17:35

Entrega em carga/vista

11/07/2008, 14:54

Publicação

17/06/2008, 13:37

Intimação

12/06/2008, 13:40

Intimação

12/05/2008, 12:41

Recebimento

12/05/2008, 12:41

Intimação

12/05/2008, 12:41

Intimação

12/05/2008, 12:41

Ato ordinatório

12/05/2008, 12:41

Intimação

12/05/2008, 12:40

Com efeito suspensivo

12/05/2008, 12:40

Recebimento

12/05/2008, 12:40

Outras Decisões

07/05/2008, 19:02

Conclusão (para decisão)

06/05/2008, 18:50

Ato ordinatório

02/05/2008, 15:59

Petição (Razões finais)

30/04/2008, 19:05

Petição (Apelação)

30/04/2008, 19:04

Recebimento

28/04/2008, 12:10

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 12:51

Publicação

29/02/2008, 12:17

Intimação

26/02/2008, 15:42

Intimação

11/02/2008, 15:57

Ato ordinatório

11/02/2008, 15:57

Intimação

11/02/2008, 15:57

Intimação

11/02/2008, 15:57

Ato ordinatório

11/02/2008, 15:57

Recebimento

11/02/2008, 15:56

Procedência em Parte

08/02/2008, 16:32

Conclusão (para julgamento)

07/02/2008, 16:13

Recebimento

28/11/2007, 16:06

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 12:18

Publicação

30/10/2007, 15:12

Intimação

25/10/2007, 15:45

Intimação

26/09/2007, 13:26

Ato ordinatório

26/09/2007, 13:26

Intimação

26/09/2007, 13:26

Ato ordinatório

26/09/2007, 13:26

Recebimento

21/09/2007, 18:00

Recebimento

20/09/2007, 15:00

Recebimento

20/09/2007, 14:19

Remessa

18/09/2007, 14:57

Remessa

17/08/2007, 13:25

Desapensamento

17/08/2007, 13:25

Ato ordinatório

17/08/2007, 13:24

Ato ordinatório

17/08/2007, 13:24

Ato ordinatório

17/08/2007, 13:23

Recebimento

17/08/2007, 13:23

Mero expediente

14/08/2007, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/08/2007, 11:59

Recebimento

03/07/2007, 15:46

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 13:09

Publicação

24/05/2007, 09:57

Intimação

21/05/2007, 15:30

Intimação

17/04/2007, 15:18

Intimação

17/04/2007, 15:18

Ato ordinatório

17/04/2007, 15:18

Recebimento

17/04/2007, 15:18

Mero expediente

11/04/2007, 18:30

Conclusão (para despacho)

11/04/2007, 13:56

Ato ordinatório

21/02/2007, 12:09

Recebimento

08/11/2006, 17:16

Entrega em carga/vista

06/11/2006, 15:51

Recebimento

30/10/2006, 18:11

Publicação

20/10/2006, 08:39

Intimação

16/10/2006, 12:22

Recebimento

16/10/2006, 12:06

Mero expediente

16/10/2006, 12:05

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 12:05

Intimação

26/09/2006, 14:32

Publicação

06/09/2006, 12:14

Intimação

01/09/2006, 19:05

Intimação

08/08/2006, 19:03

Ato ordinatório

08/08/2006, 19:02

Recebimento

08/08/2006, 19:02

Intimação

08/08/2006, 19:01

Intimação

08/08/2006, 19:01

Ato ordinatório

08/08/2006, 19:00

Recebimento

08/08/2006, 19:00

Outras Decisões

04/08/2006, 18:51

Conclusão (para decisão)

24/07/2006, 19:03

Recebimento

30/06/2006, 16:21

Recebimento

09/06/2006, 18:17

Entrega em carga/vista

22/05/2006, 18:10

Recebimento

10/04/2006, 18:49

Outras Decisões

06/04/2006, 18:48

Conclusão (para despacho)

31/03/2006, 13:23

Recebimento

30/03/2006, 18:30

Apensamento

30/03/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2006, 17:10

Distribuição (dependência)

28/03/2006, 11:16

Intimação

•11/03/2024, 00:00

•11/03/2024, 00:00