Apelação Cível 0002200-42.2006.4.01.3803 - TRF6

Apelação Cível 0002200-42.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) AUTOR: RÉU: EMBARGADO: LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, GENIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME ADVOGADO do(a) RÉU: Advogado(s) do reclamado: ROSILAINE APARECIDA BALBO AFONSO O Exmo. Sr. Juiz exarou: INTIMEM-SE AS PARTES QUE HOUVE PROFERIMENTO DE COMANDO JUDICIAL NOS AUTOS ELETRÔNICOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Substituto: THIAGO CORDERO PIVOTTO Dir. Secret.: VIVIANE IGNES DE OLIVEIRA AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0002200-42.2006.4.01.3803 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/05/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/05/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:48

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 18:37

Publicação

12/03/2024, 00:11

Publicação

12/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002200-42.2006.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002200-42.2006.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSILAINE APARECIDA BALBO AFONSO - PR31954 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 25.945.502/0001-16 (APELADO), GENIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 23.202.674/0001-74 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de março de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002200-42.2006.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002200-42.2006.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSILAINE APARECIDA BALBO AFONSO - PR31954 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 25.945.502/0001-16 (APELADO), GENIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 23.202.674/0001-74 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de março de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

11/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/03/2024, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 18:49

Documentos

Intimação

•28/05/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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