Cumprimento de sentença 1014098-10.2023.4.06.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 1014098-10.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:22

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:07

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:15

Publicação

05/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1014098-10.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: EFIGENIA DE LOURDES VIEIRA XAVIER ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) EXEQUENTE: ARINI VIEIRA LIMA FILHO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES DE LACERDA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) EXEQUENTE: ALESSANDRO BOZZI SETTE ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) EXEQUENTE: SABRINA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) EXECUTADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) EXECUTADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB MG058749) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 03/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 11:55

Expedida/certificada

03/03/2026, 11:55

Expedida/certificada

03/03/2026, 11:55

Expedida/certificada

03/03/2026, 11:55

Expedida/certificada

03/03/2026, 11:55

Expedida/certificada

03/03/2026, 11:55

Recebimento

03/03/2026, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3119258/MG (2025/0466257-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALESSANDRO BOZZI SETTE AGRAVANTE: ANTONIO GONCALVES DE LACERDA AGRAVANTE: ARINI VIEIRA LIMA FILHO AGRAVANTE: EFIGENIA DE LOURDES VIEIRA XAVIER AGRAVANTE: SABRINA RODRIGUES ROSA ADVOGADOS: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG054431 ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG085039N BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518A AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 MARICI GIANNICO - DF030983 AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A AGRAVADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 PAULO EDUARDO LEITE MARINO - SP276599 ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069 GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126 ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE - MG089640 AGRAVADO: VALE S.A ADVOGADOS: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 PAULO EDUARDO LEITE MARINO - SP276599 MARICI GIANNICO - DF030983 LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE - RJ169531 ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069 THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420 PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647 ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE - MG089640 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ALESSANDRO BOZZI SETTE e OUTROS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ALESSANDRO BOZZI SETTE e OUTROS, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do Agravo e do Recurso Especial, Dr. WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3119258/MG (2025/0466257-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALESSANDRO BOZZI SETTE AGRAVANTE: ANTONIO GONCALVES DE LACERDA AGRAVANTE: ARINI VIEIRA LIMA FILHO AGRAVANTE: EFIGENIA DE LOURDES VIEIRA XAVIER AGRAVANTE: SABRINA RODRIGUES ROSA ADVOGADOS: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG054431 ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG085039N BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518A AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 MARICI GIANNICO - DF030983 AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A AGRAVADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 PAULO EDUARDO LEITE MARINO - SP276599 ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069 GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126 ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE - MG089640 AGRAVADO: VALE S.A ADVOGADOS: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 PAULO EDUARDO LEITE MARINO - SP276599 MARICI GIANNICO - DF030983 LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE - RJ169531 ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069 THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420 PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647 ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE - MG089640 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ALESSANDRO BOZZI SETTE e OUTROS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ALESSANDRO BOZZI SETTE e OUTROS, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do Agravo e do Recurso Especial, Dr. WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EFIGENIA DE LOURDES VIEIRA XAVIER ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ARINI VIEIRA LIMA FILHO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ANTONIO GONCALVES DE LACERDA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: ALESSANDRO BOZZI SETTE ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELANTE: SABRINA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB MG152126) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) APELADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) APELADO: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB MG058749) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1014098-10.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EFIGENIA DE LOURDES VIEIRA XAVIER, ARINI VIEIRA LIMA FILHO, ANTONIO GONCALVES DE LACERDA, ALESSANDRO BOZZI SETTE, SABRINA RODRIGUES ROSA Advogados do(a) APELANTE: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG54431-A, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG85039-A, BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518-A Advogados do(a) APELANTE: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG54431-A, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG85039-A, BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518-A Advogados do(a) APELANTE: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG54431-A, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG85039-A, BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518-A Advogados do(a) APELANTE: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG54431-A, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG85039-A, BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518-A Advogados do(a) APELANTE: WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG54431-A, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR - MG85039-A, BARBARA NASCIMENTO LANNA - MG220518-A APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126-A Advogado do(a) APELADO: ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO - MG58749-A O processo nº 1014098-10.2023.4.06.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-07-2024 Horário: 00:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 01/07/2024 e fim às 23:59 de 05/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EFIGENIA DE LOURDES VIEIRA XAVIER, ARINI VIEIRA LIMA FILHO, ANTONIO GONCALVES DE LACERDA, ALESSANDRO BOZZI SETTE, SABRINA RODRIGUES ROSA, SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO RENOVA e Ministério Público Federal

04/06/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(34)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Todas as movimentações(52)