Execução Fiscal 0000087-97.2001.4.01.3801 - TRF6

Execução Fiscal 0000087-97.2001.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/06/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 14:38

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:05

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:04

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:03

Publicação

13/03/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: C. E. F. EXECUTADO: I. I. E. L. e outros (2) Finalidade: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: Dir. Secret.: KARLA CRISTINA LIMA DOMINGUES VIEIRA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000087-97.2001.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, § 4º, art. 156, V do CTN e art. 487, II do CPC. Sem custas e sem honorários, nos termos da fundamentação. Com o trânsito em julgado, determino à imediata liberação de eventuais bens penhorados e/ou bloqueados, assim como, a exclusão do nome da parte executada do cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, caso tenha sido incluído por este Juízo, devendo a Secretaria tomar as medidas pertinentes. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas baixas. Havendo apelação, dê-se vista ao apelado para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:44

Expedida/Certificada

11/03/2024, 15:44

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:13

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:04

Expedida/Certificada

06/12/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 17:12

Documentos

Intimação polo passivo

•12/03/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(298)