Mandado de Segurança Cível 0002702-19.2008.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0002702-19.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

03/04/2026, 23:57

Definitivo

18/10/2024, 18:06

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:03

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:06

Documento (Certidão)

08/08/2024, 12:00

Ato ordinatório

08/08/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002702-19.2008.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002702-19.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:GENE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERNARDO BARRETO DE ALMEIDA - MG77975-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GENE ALIMENTOS LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 11 de março de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

12/03/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

26/12/2022, 17:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/04/2020, 04:05

Ato ordinatório

15/01/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2009, 18:21

Ato ordinatório

18/05/2009, 17:19

Documentos

Intimação

•12/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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