Apelação / Remessa Necessária 0005294-67.2007.4.01.3801 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0005294-67.2007.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 05:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/05/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 15:09

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 19:23

Publicação

14/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 00:01

Publicação

14/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005294-67.2007.4.01.3801. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JESUS LOPES MACHADO FILHO e outros (3) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS PROCESSO: 0005294-67.2007.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005294-67.2007.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JESUS LOPES MACHADO FILHO e outros DECISÃO A parte apelante apresentou pedido de desistência do seu recurso, Id 298436122. O artigo 998 do Código de Processo Civil dispõe que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso." Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência. Intimem-se. Decorrido o prazo sem recurso, encaminhem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal PEDRO FELIPE SANTOS Relator Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região JOSE EDUARDO MACHADO 0005294-67.2007.4.01.3801 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005294-67.2007.4.01.3801. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JESUS LOPES MACHADO FILHO e outros (3) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS PROCESSO: 0005294-67.2007.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005294-67.2007.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JESUS LOPES MACHADO FILHO e outros DECISÃO A parte apelante apresentou pedido de desistência do seu recurso, Id 298436122. O artigo 998 do Código de Processo Civil dispõe que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso." Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência. Intimem-se. Decorrido o prazo sem recurso, encaminhem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal PEDRO FELIPE SANTOS Relator Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JESUS LOPES MACHADO FILHO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0005294-67.2007.4.01.3801 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

13/03/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•13/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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