Execução de Título Extrajudicial 0000314-82.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialReajuste de PrestaçõesExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

LUIS PAULO RANGEL FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO

OAB/RJ 93179·CPF·Representa: Autor

ANDRE ROMANELLI SIMOES

OAB/MG 97642·CPF·Representa: Autor

RENATA SANTOS DE SOUZA

OAB/RJ 167817·CPF·Representa: Autor

RUBEN EDUARDO BRENA HURTADO

OAB/MG 112921·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIRANDA SOUZA

OAB/MG 137814·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO

OAB/RJ 93179·CPF·Representa: Autor

ANDRE ROMANELLI SIMOES

OAB/MG 97642·CPF·Representa: Autor

RENATA SANTOS DE SOUZA

OAB/RJ 167817·CPF·Representa: Autor

RUBEN EDUARDO BRENA HURTADO

OAB/MG 112921·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIRANDA SOUZA

OAB/MG 137814·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO

OAB/MG 88776·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO

OAB/RJ 23959·CPF·Representa: Autor

NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO

OAB/RJ 93179·CPF·Representa: Réu

ANDRE ROMANELLI SIMOES

OAB/MG 97642·CPF·Representa: Réu

RENATA SANTOS DE SOUZA

OAB/RJ 167817·CPF·Representa: Réu

RUBEN EDUARDO BRENA HURTADO

OAB/MG 112921·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MIRANDA SOUZA

OAB/MG 137814·CPF·Representa: Réu

FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO

OAB/MG 88776·CPF·Representa: Réu

JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO

OAB/RJ 23959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:53

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:26

Trânsito em julgado

24/02/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 13:56

Confirmada

30/10/2024, 09:08

Desistência

29/10/2024, 15:49

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 09:39

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 16:57

Ato ordinatório

20/08/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 19:24

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:55

Documento (Certidão)

03/06/2024, 16:12

Expedida/Certificada

03/06/2024, 16:12

Todas as movimentações(167)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:53

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:26

Trânsito em julgado

24/02/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 13:56

Confirmada

30/10/2024, 09:08

Documentos

Intimação polo passivo

•13/03/2024, 00:00

Desistência

29/10/2024, 15:49

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 09:39

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 16:57

Ato ordinatório

20/08/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 19:24

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:55

Documento (Certidão)

03/06/2024, 16:12

Expedida/Certificada

03/06/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 06:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 17:52

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:04

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000314-82.2009.4.01.3809. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO - MG88776, ANDRE ROMANELLI SIMOES - MG97642, RUBEN EDUARDO BRENA HURTADO - MG112921, JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO - RJ23959, RENATA SANTOS DE SOUZA - RJ167817 e CLAUDIO MIRANDA SOUZA - MG137814 POLO PASSIVO:LUIS PAULO RANGEL FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO - RJ093179 Destinatários: LUIS PAULO RANGEL FIGUEIREDO NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO - (OAB: RJ093179) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VARGINHA, 12 de março de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

02/01/2024, 19:24

Mero expediente

02/01/2024, 19:24

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 12:17

Documento (Certidão)

21/06/2023, 14:40

Documento (Certidão)

21/06/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:57

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:47

Publicação

01/12/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000314-82.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO - MG88776, ANDRE ROMANELLI SIMOES - MG97642, RUBEN EDUARDO BRENA HURTADO - MG112921, JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO - RJ23959, RENATA SANTOS DE SOUZA - RJ167817 e CLAUDIO MIRANDA SOUZA - MG137814 POLO PASSIVO:LUIS PAULO RANGEL FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO - RJ093179 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS PAULO RANGEL FIGUEIREDO NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO - (OAB: RJ093179) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

30/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 14:00

Documento (Certidão)

29/11/2022, 13:59

Documento (Certidão)

29/11/2022, 13:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2022, 11:03

Ato ordinatório

17/11/2022, 11:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 12:54

Ato ordinatório

15/07/2022, 12:54

Publicação

20/05/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2009.38.09.000313-7 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Trata-se de execução por título extrajudicial. 2 - Bloqueados ativos financeiros de titularidade do executado (f. 240), intime-se o executado sobre o bloqueio e a penhora, e sobre o prazo de 30 dias para oposição de embargos. 3 - Cumpridas as diligências acima e transcorrido in albis o prazo para oposição de embargos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 dias. 4 - Após, conclusos.

19/05/2022, 00:00

Intimação

18/05/2022, 11:24

Intimação

16/05/2022, 15:40

Mero expediente

16/05/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 16:07

Ato ordinatório

02/02/2022, 14:54

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 13:51

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 09:58

Mero expediente

30/11/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 13:21

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 14:21

Publicação

24/09/2021, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2009.38.09.000313-7 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intime-se o exequente para no prazo de 15 dias, apresentar o valor atualizado da dívida.

24/09/2021, 00:00

Intimação

23/09/2021, 15:02

Intimação

10/09/2021, 10:03

Recebimento

10/09/2021, 07:58

Recebimento

25/08/2021, 08:56

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

07/07/2021, 16:29

Recebimento

23/06/2021, 15:51

Entrega em carga/vista

22/06/2021, 13:54

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 13:53

Publicação

10/06/2021, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2009.38.09.000313-7 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Não localizados ativos financeiros de titularidade do executado suficientes para quitação integral da dívida quando do cumprimento, pelas instituições financeiras, da primeira ordem de bloqueio expedida pelo Juízo (BacenJud - f. 98), e sem indícios de existência desses ativos, INDEFIRO o pedido de reiteração de ordem de bloqueio de valores formulado pelo exequente (f. 171/173). 2 - Não localizados bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO sine die da execução. Eventual pedido de vista dos autos deverá ser formulado pelo exequente, perante a Secretaria do Juízo, no momento em que efetivamente tiver interesse na vista. Transcorrido o período de um ano da suspensão sem notícias sobre identificação e/ou localização de bens penhoráveis, providencie o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. 3 - Intime-se o exequente. Cumpra-se.

10/06/2021, 00:00

Intimação

09/06/2021, 17:42

Intimação

21/05/2021, 10:24

Mero expediente

20/05/2021, 09:25

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 13:19

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 08:56

Por decisão judicial

10/04/2015, 16:51

Publicação

03/03/2015, 11:55

Intimação

27/02/2015, 13:38

Intimação

12/02/2015, 16:15

Mero expediente

12/02/2015, 16:15

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 17:41

Petição (Agravo retido)

11/11/2014, 09:38

Publicação

03/11/2014, 17:08

Intimação

28/10/2014, 13:26

Intimação

23/10/2014, 16:18

Mero expediente

23/10/2014, 15:41

Conclusão (para despacho)

17/10/2014, 17:52

Documento (Outros documentos)

01/08/2014, 18:04

Publicação

31/07/2014, 17:32

Intimação

29/07/2014, 16:16

Intimação

28/07/2014, 14:40

Recebimento

28/07/2014, 12:28

Recebimento

11/07/2014, 12:40

Ato ordinatório

10/07/2014, 14:06

Publicação

12/05/2014, 13:24

Intimação

09/05/2014, 13:40

Intimação

08/05/2014, 17:26

Outras Decisões

25/04/2014, 12:46

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 19:03

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Publicação

29/11/2013, 12:08

Intimação

27/11/2013, 16:29

Intimação

20/09/2013, 11:37

Intimação

20/09/2013, 11:37

Mero expediente

19/09/2013, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/09/2013, 11:37

Ato ordinatório

23/04/2013, 14:25

Publicação

22/03/2013, 09:23

Intimação

20/03/2013, 12:30

Intimação

28/02/2013, 17:42

Intimação

28/02/2013, 17:42

Recebimento

28/02/2013, 17:39

Publicação

01/02/2013, 14:25

Intimação

30/01/2013, 16:28

Intimação

19/11/2012, 16:16

Intimação

19/11/2012, 16:16

Recebimento

19/11/2012, 16:15

deferimento

12/11/2012, 14:36

Conclusão (para decisão)

14/09/2012, 13:41

Recebimento

16/07/2012, 15:21

Publicação

29/06/2012, 18:05

Intimação

28/06/2012, 16:36

Recebimento

15/06/2012, 15:56

Intimação

11/05/2012, 14:29

Intimação

11/05/2012, 14:29

Mero expediente

11/05/2012, 12:45

Conclusão (para decisão)

22/03/2012, 17:58

Recebimento

22/03/2012, 17:57

Publicação

07/03/2012, 18:16

Intimação

06/03/2012, 14:12

Ato ordinatório

19/12/2011, 15:06

Publicação

24/11/2011, 17:49

Intimação

23/11/2011, 16:32

Outras Decisões

23/09/2011, 17:22

Conclusão (para decisão)

15/07/2011, 15:42

Recebimento

05/07/2011, 15:17

Publicação

22/06/2011, 10:49

Intimação

20/06/2011, 13:47

Intimação

10/05/2011, 15:03

Recebimento

10/05/2011, 15:03

Devolvidos os autos

10/05/2011, 14:55

Mero expediente

03/05/2011, 13:57

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 10:19

Recebimento

13/12/2010, 09:15

Documento (Carta precatória)

02/08/2010, 14:40

Publicação

09/07/2010, 14:14

Intimação

07/07/2010, 16:26

Intimação

07/07/2010, 15:57

Expedição de documento (Carta precatória)

02/07/2010, 19:18

Expedição de documento (Carta precatória)

10/06/2010, 13:02

Mero expediente

25/05/2010, 14:34

Conclusão (para despacho)

19/05/2010, 16:25

Recebimento

08/03/2010, 16:59

Publicação

21/01/2010, 13:41

Intimação

19/01/2010, 14:45

Intimação

19/11/2009, 16:48

Recebimento

19/11/2009, 16:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2009, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2009, 10:28

Citação

14/05/2009, 14:27

Mero expediente

14/05/2009, 14:25

Conclusão (para despacho)

26/03/2009, 17:29

Recebimento

21/01/2009, 14:41

Remessa (outros motivos)

21/01/2009, 14:04

Distribuição (competência exclusiva)

21/01/2009, 11:28

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2022, 00:00

•19/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•24/09/2021, 00:00

•10/06/2021, 00:00