Recurso Inominado Cível 1004790-77.2022.4.01.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1004790-77.2022.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/07/2024, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 10:39

Decurso de Prazo

26/07/2024, 08:01

Decurso de Prazo

19/07/2024, 08:01

Decurso de Prazo

19/07/2024, 08:01

Publicação

27/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004790-77.2022.4.01.3814. RECORRENTE: FLOR DE SAL RESTAURANTE LTDA, FILLIPI MOREIRA SALLES Advogado do(a) RECORRENTE: JONIO JOSEFINO DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ233785-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: FLOR DE SAL RESTAURANTE LTDA, FILLIPI MOREIRA SALLES Advogado do(a) RECORRENTE: JONIO JOSEFINO DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ233785-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 306530644) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 25 de junho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

26/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 15:04

Não-Provimento

24/06/2024, 15:04

Mérito

21/06/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:14

Publicação

05/06/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLOR DE SAL RESTAURANTE LTDA, FILLIPI MOREIRA SALLES Advogado do(a) RECORRENTE: JONIO JOSEFINO DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ233785-A Advogado do(a) RECORRENTE: JONIO JOSEFINO DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ233785-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1004790-77.2022.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-06-2024 Horário: 14:00 Local: 2TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão presencial com suporte de vídeo (telepresencial). O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 29 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FLOR DE SAL RESTAURANTE LTDA, FILLIPI MOREIRA SALLES

04/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLOR DE SAL RESTAURANTE LTDA, FILLIPI MOREIRA SALLES Advogado do(a) RECORRENTE: JONIO JOSEFINO DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ233785-A Advogado do(a) RECORRENTE: JONIO JOSEFINO DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ233785-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1004790-77.2022.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-04-2024 Horário: 00:00 Local: 2TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/04/2024 e fim às 23:59 de 09/04/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FLOR DE SAL RESTAURANTE LTDA e FILLIPI MOREIRA SALLES

13/03/2024, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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